A Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais promoveu a primeira rodada de media\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios pernambucanos com problemas no tra\u00e7ado de suas fronteiras.<\/p>\n
Das 25 situa\u00e7\u00f5es analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram inten\u00e7\u00f5es de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Ag\u00eancia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
As corre\u00e7\u00f5es negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas nas coordenadas cartogr\u00e1ficas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompat\u00edveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.<\/p>\n
\u201cEsta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas t\u00e9cnicos da legisla\u00e7\u00e3o, feita na \u00e9poca com insumos avan\u00e7ados, mas que hoje encontram-se desatualizados\u201d, explicou o gestor. \u201cEm di\u00e1logo com os munic\u00edpios e com a equipe t\u00e9cnica, o Legislativo poder\u00e1 produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais, deputado Jos\u00e9 Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa \u00e9 fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os munic\u00edpios estejam de acordo com as propostas t\u00e9cnicas. \u201cNosso interesse \u00e9 colocar as partes envolvidas na mesa com a inten\u00e7\u00e3o de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Acordos<\/strong><\/p>\n Representantes dos munic\u00edpios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, concordaram sobre o tra\u00e7ado apresentado no encontro e est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de solucionar as diverg\u00eancias territoriais existentes.<\/p>\n Segundo Paulo Carvalho, da Condepe\/Fidem, a mudan\u00e7a corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Paje\u00fa, divisa natural das localidades.<\/p>\n \u201cParabenizo a Comiss\u00e3o por este convite e pela tomada de decis\u00e3o. Sabemos que a corre\u00e7\u00e3o dos limites \u00e9 importante n\u00e3o apenas para o Censo e para o c\u00e1lculo dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m por uma quest\u00e3o de identidade cultural dos moradores das \u00e1reas em conflito\u201d, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audi\u00eancia pelo vice-prefeito, Pedro Alves.<\/p>\n Ainda no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, os munic\u00edpios de Serra Talhada e Calumbi n\u00e3o concordaram com o tra\u00e7ado proposto e pediram mais debates. \u201cComo a mudan\u00e7a atinge uma \u00e1rea habitada, a solu\u00e7\u00e3o exige que o corpo t\u00e9cnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documenta\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.<\/span><\/p>\n De acordo com Patriota, os casos em que n\u00e3o houver entendimento ser\u00e3o designados a um deputado moderador, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por dialogar com as gest\u00f5es municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizar\u00e1 as mudan\u00e7as cartogr\u00e1ficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plen\u00e1rio, conforme estabelece a Lei estadual 17815\/2022.<\/p>\n Outros encontros ser\u00e3o promovidos pela Comiss\u00e3o, ao longo das pr\u00f3ximas semanas, para a realiza\u00e7\u00e3o de novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o. Segundo Patriota, h\u00e1 cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de car\u00e1ter t\u00e9cnico e, portanto, supostamente de mais simples solu\u00e7\u00e3o. Outros, entretanto, envolvem diverg\u00eancias pol\u00edticas e or\u00e7ament\u00e1rias que demandar\u00e3o mais aten\u00e7\u00e3o e debates. O pr\u00f3ximo encontro est\u00e1 agendado para o dia 26 de abril, quando ser\u00e3o discutidos outros 25 conflitos.<\/p>\n Uma segunda rodada de media\u00e7\u00f5es com prefeituras acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 26.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais promoveu a primeira rodada de media\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios pernambucanos com problemas no tra\u00e7ado de suas fronteiras. Das 25 situa\u00e7\u00f5es analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram inten\u00e7\u00f5es de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Ag\u00eancia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). As corre\u00e7\u00f5es negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas nas coordenadas cartogr\u00e1ficas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n