A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e Tik Tok. O PL 2630\/2020 determina mecanismos para aumentar a transpar\u00eancia das big techs, a fim de coibir a propaga\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Poder360 apurou que um novo texto do projeto, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como PL das fake news, deve ser entregue pelo relator do PL, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), nesta segunda-feira (24.abr.2023). O deputado afirmou que s\u00f3 ir\u00e1 fechar o documento depois de ouvir \u201ctodo mundo\u201d.<\/p>\n
Caso seja aprovada a tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia do PL 2.630, o texto passa na frente de outros que est\u00e3o em an\u00e1lise. Pode ir diretamente para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 a favor desse \u201cfast track\u201d. O projeto pode entrar na ordem do dia e ser votado j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n
Para aprovar o regime de tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 257 deputados. Em 2022, a urg\u00eancia foi rejeitada por 8 votos.<\/p>\n
O texto \u00e9 de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A proposta foi aprovada em 2020 no Senado Federal e seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados, onde sofreu altera\u00e7\u00f5es. Caso o texto seja aprovado na Casa Baixa, o projeto retorna para os senadores.<\/p>\n
PL DAS FAKE NEWS<\/strong><\/p>\n As novas regras s\u00e3o v\u00e1lidas para as redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagens, cujos provedores tenham sede no Brasil e no exterior. O texto n\u00e3o se aplica a provedores que se configurem enciclop\u00e9dias on-line sem fins lucrativos, reposit\u00f3rios cient\u00edficos e educativos e \u00e0s plataformas de reuni\u00f5es virtuais.<\/p>\n Fonte: Poder 360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e Tik Tok. O PL 2630\/2020 determina mecanismos para aumentar a transpar\u00eancia das big techs, a fim de coibir a propaga\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o. O Poder360 apurou que um novo texto do projeto, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como PL das fake news, deve ser entregue pelo relator do PL, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), nesta segunda-feira (24.abr.2023). O deputado afirmou que s\u00f3 ir\u00e1 fechar o documento depois de ouvir \u201ctodo mundo\u201d. Caso seja aprovada a tramita\u00e7\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3676,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-12453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t