{"id":12519,"date":"2023-05-02T04:19:08","date_gmt":"2023-05-02T07:19:08","guid":{"rendered":"https:\/?p=12519"},"modified":"2023-05-02T04:19:08","modified_gmt":"2023-05-02T07:19:08","slug":"dino-quer-apuracao-sobre-campanha-do-google-contra-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2023\/05\/dino-quer-apuracao-sobre-campanha-do-google-contra-pl-das-fake-news\/","title":{"rendered":"Dino quer apura\u00e7\u00e3o sobre campanha do Google contra PL das Fake News"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630\/20), o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, publicou nesta segunda-feira (1\u00ba), no Twitter, que a pasta ir\u00e1 apurar a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas pelas empresas.<\/p>\n

Ao fazer o an\u00fancio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria \u201cusando a pr\u00f3pria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar\u201d.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito Administrativo<\/h2>\n

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twitter, que ir\u00e1 pedir abertura de inqu\u00e9rito no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), “por poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o contra a ordem econ\u00f4mica (Lei 12.529\/12) por abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante”. “Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, absten\u00e7\u00e3o de reitera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas an\u00e1logas e fixa\u00e7\u00e3o de multa no valor m\u00e1ximo de 20% do faturamento bruto, al\u00e9m do bloqueio cautelar nas contas banc\u00e1rias do Google”, acrescentou.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O PL das Fake News tem previs\u00e3o de ser votado nesta ter\u00e7a-feira (2) na C\u00e2mara, ap\u00f3s os deputados terem aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25) o\u00a0regime de urg\u00eancia<\/a>\u00a0para a mat\u00e9ria. Ainda resta d\u00favida, contudo, sobre se h\u00e1 consenso entre l\u00edderes partid\u00e1rios para que a mat\u00e9ria seja de fato chamada para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tamb\u00e9m acusou nesta segunda (1\u00ba) as grandes empresas de tecnologia de \u201ca\u00e7\u00e3o suja\u201d contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o foi dada a jornalistas em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangaba\u00fa. \u201cNunca vi tanta sujeira em uma disputa pol\u00edtica. O Google, por exemplo, usa sua for\u00e7a majorit\u00e1ria no mercado para ampliar o alcance das posi\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 contra o projeto e diminuir de quem \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Em paralelo, um relat\u00f3rio publicado pelo NetLab, Laborat\u00f3rio de Estudos de Internet e M\u00eddias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conte\u00fados cr\u00edticos ao projeto de lei.<\/p>\n

\u201cReunimos evid\u00eancias de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usu\u00e1rios que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas s\u00e3o por \u201cPL da Censura\u201d, que \u00e9 o nome usado pela oposi\u00e7\u00e3o contra a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas, e n\u00e3o pelo nome oficial \u201cPL 2630\u201d ou o nome usado pela imprensa \u2018PL das Fake News\u2019\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio, dispon\u00edvel online, tamb\u00e9m aponta den\u00fancia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprova\u00e7\u00e3o do PL das Fake News.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua p\u00e1gina oficial a seguinte um\u00a0link<\/em>\u00a0com a seguinte mensagem: \u201cO PL das fake news pode aumentar a confus\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade ou mentira no Brasil\u201d. Ao clicar, o usu\u00e1rio \u00e9 remetido a um texto do diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com cr\u00edticas ao projeto.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0tentou contato com o Google para obter um posicionamento sobre as acusa\u00e7\u00f5es, por e-mail de atendimento \u00e0 imprensa e por mensagens enviadas \u00e0 assessoria da empresa, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630\/20), o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, publicou nesta segunda-feira (1\u00ba), no Twitter, que a pasta ir\u00e1 apurar a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas pelas empresas. 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