A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contrata\u00e7\u00f5es de shows quase milion\u00e1rias de dois artistas para festas tradicionais no munic\u00edpio, depois que o assunto viralizou em todo o Estado.<\/p>\n
O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. J\u00e1 o cantor Marcynho Sensa\u00e7\u00e3o tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber requisi\u00e7\u00f5es da procuradora Germana Laureano, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos.<\/p>\n
O pr\u00f3prio prefeito, em of\u00edcio para a procuradora, comunicou o cancelamento dos dois pagamentos e pediu a perda de objeto da investiga\u00e7\u00e3o preliminar aberta pelo MPC-PE.<\/p>\n
\u201cA rescis\u00e3o do Contrato objeto da Inexigibilidade 005\/2023, ora operada, ocorreu por acordo amig\u00e1vel entre as partes aventadas, sendo, portanto, suficiente para que este edilidade rescinda o referido Termo de Contrato\u201d, diz o texto oficial da Prefeitura.<\/p>\n
A procuradora Germana Laureano tinha determinado anteriormente a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre toda a \u201catual situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal, notadamente quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do regular repasse das contribui\u00e7\u00f5es devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evid\u00eancias de regular pagamento do funcionalismo p\u00fablico municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplica\u00e7\u00e3o de recursos nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino durante o exerc\u00edcio corrente\u201d.<\/p>\n
Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprud\u00eancia que n\u00e3o permite o pagamento destes valores altos de cach\u00eas quando o munic\u00edpio tem a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previd\u00eancia, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n
Santa Cruz da Baixa Verde \u00e9 um pequeno munic\u00edpio com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no Sert\u00e3o do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contrata\u00e7\u00f5es de shows quase milion\u00e1rias de dois artistas para festas tradicionais no munic\u00edpio, depois que o assunto viralizou em todo o Estado. O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. J\u00e1 o cantor Marcynho Sensa\u00e7\u00e3o tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha. Ap\u00f3s receber requisi\u00e7\u00f5es da procuradora Germana Laureano, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos. O pr\u00f3prio prefeito, em of\u00edcio para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t