A comiss\u00e3o mista da Medida Provis\u00f3ria (MP 1.164 de 2023) que recria o Bolsa Fam\u00edlia aprovou nesta quarta-feira (10) o texto do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). A proposta foi aprovada com algumas mudan\u00e7as, como o pagamento de R$ 50 para lactantes e a permiss\u00e3o para usar 35% do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei e s\u00e3o v\u00e1lidas a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. No entanto, depois da aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional, precisam passar pela an\u00e1lise da C\u00e2mara e do Senado para serem convertidas em lei.<\/p>\n
Leia o texto do novo Bolsa Fam\u00edlia aprovado pelos congressistas:\u00a0<\/strong><\/p>\n Por acordo entre os congressistas, o relator incluiu no texto a possibilidade do governo excluir o BPC do c\u00e1lculo da renda familiar de quem quer receber o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n O parecer tamb\u00e9m estabelece que os valores do programa de transfer\u00eancia de renda podem ser corrigidos em, no m\u00e1ximo, 2 anos.<\/p>\n Quem pode receber o benef\u00edcio:<\/strong><\/p>\n Do Poder360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o mista da Medida Provis\u00f3ria (MP 1.164 de 2023) que recria o Bolsa Fam\u00edlia aprovou nesta quarta-feira (10) o texto do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). A proposta foi aprovada com algumas mudan\u00e7as, como o pagamento de R$ 50 para lactantes e a permiss\u00e3o para usar 35% do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado. Medidas provis\u00f3rias t\u00eam for\u00e7a de lei e s\u00e3o v\u00e1lidas a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. No entanto, depois da aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional, precisam passar pela an\u00e1lise da C\u00e2mara e do Senado para serem convertidas em lei. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-12653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n
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