O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta segunda-feira (15), cassou por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, pelo PSD.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, dois vereadores eleitos pelo partido nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Ara\u00fajo. Da decis\u00e3o cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo havia sido julgado improcedente pelo ju\u00edzo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, por\u00e9m, acolheu o recurso apresentado pela Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria no munic\u00edpio do partido Cidadania e por Bruno C\u00e9sar Anast\u00e1cio da Silva para modificar a decis\u00e3o e reconhecer como fict\u00edcias duas candidaturas \u00e0 vereadoras pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Bet\u00e2nia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fict\u00edcias, o PSD passou a n\u00e3o cumprir o m\u00ednimo legal de 30% da cota de g\u00eanero, fato que leva \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2020, e determinou ao Cart\u00f3rio Eleitoral da 56\u00aa Zona Eleitoral (Garanhuns) \u201cque proceda \u00e0 retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos, com novo c\u00e1lculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribui\u00e7\u00e3o das vagas na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio, considerando os votos v\u00e1lidos remanescentes, exclu\u00eddos os que foram declarados nulos em raz\u00e3o da fraude \u00e0 cota de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Garanhuns, que se posicionou sobre o assunto por meio de nota.<\/p>\n
Confira na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Ao tomar conhecimento do julgamento proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, o qual cassou o mandato dos vereadores Erivan Pita e Matheus Martins. Na referida decis\u00e3o, ficou determinado que o TRE\/PE, ir\u00e1 oficiar ao ju\u00edzo eleitoral, para que este proceda com nova recontagem e retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos. Assim, quando a C\u00e2mara Municipal de Garanhuns for notificada oficialmente da referida decis\u00e3o, ir\u00e1 adotar todas as medidas para seu cumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta segunda-feira (15), cassou por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, pelo PSD. Com a decis\u00e3o, dois vereadores eleitos pelo partido nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Ara\u00fajo. Da decis\u00e3o cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo havia sido julgado improcedente pelo ju\u00edzo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, por\u00e9m, acolheu o recurso apresentado pela Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria no munic\u00edpio do partido Cidadania e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-12723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t