Na pr\u00f3xima sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais recebem a primeira transfer\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas. Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) prev\u00ea o repasse de R$ 6.377.003.691,71 ou de R$ 5.101.602.953,37, considerando a reten\u00e7\u00e3o constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
O montante partilhado entre os 5.568 Entes municipais \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Se comparar com a mesma transfer\u00eancia feita em 2022, o dec\u00eandio ser\u00e1 apenas 0,29% maior. Basta considerar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, para a parcela ficar negativa em 2,86%.<\/p>\n
Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam R$ 83 bilh\u00f5es e, no ano passado, no mesmo per\u00edodo, o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilh\u00f5es. No entanto, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas ca\u00edrem e se queixam de dificuldades com a gest\u00e3o. Parece que o fen\u00f4meno da sazonalidade voltou a impactar negativamente os recursos dos Munic\u00edpios, em janeiro, o FPM foi 12,32% maior; e em maio, o crescimento foi de apenas 5,32%.<\/p>\n
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM oscila. O total repassado aos Munic\u00edpios em 2023, apresenta crescimento de 7,39% em termos nominais (considerando os efeitos da infla\u00e7\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. Ao desconsiderar o comportamento da infla\u00e7\u00e3o, o FPM acumulado em 2023 apresenta crescimento de 2,55%\u201d, mostra o levantamento da CNM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na pr\u00f3xima sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais recebem a primeira transfer\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas. Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) prev\u00ea o repasse de R$ 6.377.003.691,71 ou de R$ 5.101.602.953,37, considerando a reten\u00e7\u00e3o constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O montante partilhado entre os 5.568 Entes municipais \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-13078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t