Em ato hist\u00f3rico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o racializada a igualdade de oportunidades e o combate \u00e0 intoler\u00e2ncia racial.<\/p>\n
\u201cPernambuco tem um passivo hist\u00f3rico com a popula\u00e7\u00e3o negra no Estado. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 v\u00edtima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, \u00e9 preta. O projeto de lei ser\u00e1 fundamental para garantir, de fato, pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam o acolhimento e a rede de prote\u00e7\u00e3o para essa popula\u00e7\u00e3o ter ainda mais acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e tantos outros espa\u00e7os\u201d, destacou a governadora.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m estabelece medidas que buscam assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e demais formas de intoler\u00e2ncia racial e religiosa. \u201cA lei vai trazer para n\u00f3s um outro momento, vai virar uma p\u00e1gina na hist\u00f3ria de Pernambuco. \u00c9 um momento muito importante de compromisso do Estado\u201d, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.<\/p>\n
O projeto de lei era de 2019, de autoria da ent\u00e3o deputada estadual Teresa Leit\u00e3o e do ent\u00e3o deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o t\u00e9rmino dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim \u00e9 autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es. \u201cO estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobreviv\u00eancia do povo preto e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, frisou Rosa Amorim.
\nPernambuco era um dos poucos estados do pa\u00eds que ainda n\u00e3o tinha uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, embora cerca de 66% da popula\u00e7\u00e3o seja negra. Assim, a san\u00e7\u00e3o do estatuto representa um ato hist\u00f3rico no Estado.<\/p>\n
Participaram da solenidade os secret\u00e1rios estaduais Fabr\u00edcio Marques (Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional), Carla Patr\u00edcia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justi\u00e7a e Direitos Humanos), coronel Herc\u00edlio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a, Juventude e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), Regina C\u00e9lia (Mulher), Ana Mara\u00edza (Administra\u00e7\u00e3o), Rodolfo Costa Pinto (Comunica\u00e7\u00e3o) e Mauric\u00e9lia Vidal (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), al\u00e9m dos deputados estaduais Jo\u00e3o Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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