Em decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Uni\u00e3o, a titular da 17\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Pernambuco, Danielli Farias Rabelo Leit\u00e3o Rodrigues, estabeleceu que manifestantes n\u00e3o podem interditar trechos das rodovias federais BR-407 e BR-428, localizadas nas sa\u00eddas da cidade de Petrolina, no Sert\u00e3o de Pernambuco.<\/p>\n
Os manifestantes estavam programando novo protesto para esta sexta (16) para reivindicar a retomada da conclus\u00e3o das obras da P- 638, que liga as duas BRs e d\u00e1 acesso aos projetos de irriga\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Por\u00e9m nesta sexta acontece a abertura dos festejos juninos do mun\u00edcipio. Segundo a ju\u00edza, a decis\u00e3o visa a garantir o fluxo do tr\u00e2nsito no local.<\/p>\n
A Uni\u00e3o alega que os protestos anteriores, realizados nos dias 8 e 31 de maio, apesar de pac\u00edficos, e de terem sido desfeitos de forma negociada, demoraram mais de 10 horas para serem desfeitos, causando grande impacto no fluxo de tr\u00e2nsito que perdurou por horas ap\u00f3s o desbloqueio. O fato teria prejudicando tamb\u00e9m os ve\u00edculos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e de transporte de cargas perec\u00edveis.<\/p>\n
A pena para quem descumprir a ordem \u00e9 de R$ 10 mil\/hora por pessoa f\u00edsica e R$ 50 mil\/hora por pessoa jur\u00eddica que possa apoiar ou financar o movimento.<\/p>\n
De acordo com a ju\u00edza, nas rodovias federais BR 407 e BR 428 circulam diariamente milhares de ve\u00edculos, principalmente na BR 407, que \u00e9 a principal via de acesso para as cidades de Petrolina e de Juazeiro, no Sert\u00e3o da Bahia, sendo rota de dezenas de \u00f4nibus interestaduais e intermunicipais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a rodovia \u00e9 meio de liga\u00e7\u00e3o entre o Nordeste e o Centro-Sul do pa\u00eds e local por onde trafega grande parte dos produtos que abastecem o interior nordestino.<\/p>\n
“Sendo assim, a obstru\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas ocasionaria imenso preju\u00edzo para o tr\u00e2nsito regular de ve\u00edculos e pessoas, gerando inseguran\u00e7a, em raz\u00e3o do risco de acidentes, e comprometendo a pr\u00f3pria ordem p\u00fablica\u201d, considerou a Danielli Farias.<\/p>\n
Ainda de acordo com a decis\u00e3o, as autoridades policiais devem agir de forma pac\u00edfica, com cautela, empregando apenas os meios n\u00e3o letais indispens\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, mas suficientes a garantir o cumprimento da presente decis\u00e3o, inclusive de desocupa\u00e7\u00e3o das vias pelos manifestantes, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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