A CPI das ONGs aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27) requerimentos que obrigam todos governadores e prefeitos de capitais da Regi\u00e3o Norte a prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre contratos e parcerias feitas com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que envolvam repasses de recursos p\u00fablicos, entre 2002 e 2023. Os dados ainda ser\u00e3o exigidos aos governos dos estados do Maranh\u00e3o, no Nordeste, e do Mato Grosso no Centro-Oeste, al\u00e9m do Amazonas, Par\u00e1, Acre, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins.<\/p>\n
A iniciativa do senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), relator da comiss\u00e3o, segue a mesma linha de requerimentos aprovados na ter\u00e7a-feira passada (20) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre ONGs junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00e0 Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o, senadores v\u00e3o analisar documentos contratuais firmados com ONGs ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico (Oscips), sigilosos ou n\u00e3o, sobre temas relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mudan\u00e7as do clima ou popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de hoje, o presidente da CPI das ONGs, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), refor\u00e7ou que \u201co objetivo da comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 demonizar as ONGs, mas separar o joio do trigo\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi uma resposta \u00e0 senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que defendeu os trabalhos do terceiro setor em geral e cobrou responsabilidade da CPI em sua investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado debate nas cidades paraenses de Altamira e Santar\u00e9m, que o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) considerou serem emblem\u00e1ticas pela forte presen\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o das ONGs, onde ele espera encontrar testemunhas de atua\u00e7\u00f5es danosas das entidades.<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi instalada em 14 de junho e ter\u00e1 130 dias para investigar a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para ONGs e Oscips; bem como a ocorr\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o de recursos em atividades-meio, desvirtuamento dos objetivos da a\u00e7\u00e3o dessas entidades, casos de abuso de poder e poss\u00edvel intromiss\u00e3o dessas entidades em fun\u00e7\u00f5es institucionais do poder p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A CPI das ONGs aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27) requerimentos que obrigam todos governadores e prefeitos de capitais da Regi\u00e3o Norte a prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre contratos e parcerias feitas com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que envolvam repasses de recursos p\u00fablicos, entre 2002 e 2023. Os dados ainda ser\u00e3o exigidos aos governos dos estados do Maranh\u00e3o, no Nordeste, e do Mato Grosso no Centro-Oeste, al\u00e9m do Amazonas, Par\u00e1, Acre, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. A iniciativa do senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), relator da comiss\u00e3o, segue a mesma linha de requerimentos aprovados na ter\u00e7a-feira passada (20) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre ONGs junto ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-13303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n