A Lei Complementar 198\/2023, sancionada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (28), garantiu aos 48 munic\u00edpios pernambucanos uma perda mais suave dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ainda na quarta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou os resultados do Censo de 2022, onde se constatou que a popula\u00e7\u00e3o brasileira cresceu no menor ritmo da hist\u00f3ria.<\/p>\n
A Uni\u00e3o repassa verbas para as cidades brasileiras por meio do FPM. Para que isso ocorra, um dos fatores determinantes \u00e9 justamente o n\u00famero de habitantes que \u00e9 calculado anualmente pelo IBGE. Em sua An\u00e1lise populacional do Censo de 2022, a Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) ressalta o impacto da medida do Executivo. Isto porque agora os munic\u00edpios afetados s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a perder receita a partir do ano que vem e de forma gradativa. O an\u00fancio alivia prefeitos porque o efeito n\u00e3o \u00e9 instant\u00e2neo.<\/p>\n
\u201cA queda populacional em um munic\u00edpio pode afetar as receitas municipais de v\u00e1rias maneiras. Al\u00e9m de reduzir a parcela vari\u00e1vel do FPM, pode haver uma diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos locais e uma queda na demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos, o que impacta as receitas provenientes de taxas e transfer\u00eancias governamentais\u201d, explicou a Associa\u00e7\u00e3o, que afirmou ainda orientar gestores municipais a permanecerem atentos \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas.<\/p>\n
\u201cDesde a publica\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas cr\u00edticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pernambucanos\u201d, declarou o deputado estadual por Pernambuco, Jos\u00e9 Patriota (PSB), que era presidente da Amupe na \u00e9poca das informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias fornecidas pelo Censo. \u00c0 \u00e9poca, como o levantamento ainda n\u00e3o havia sido conclu\u00eddo, a Amupe moveu uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para evitar a altera\u00e7\u00e3o na quantidade de repasses. No primeiro c\u00e1lculo, 64 munic\u00edpios pernambucanos sofreriam perda, n\u00famero que caiu para 48 na vers\u00e3o final da pesquisa.<\/p>\n
\u201cTivemos que lutar para que (o Censo) tivesse o melhor aproveitamento e inclu\u00edsse muita gente que estava fora. Mesmo assim n\u00f3s ainda tivemos uma queda, mas n\u00e3o deixa de ser uma vit\u00f3ria\u201d, avaliou Patriota. Atualmente, o comando da Associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 com a prefeita de Serra Talhada, M\u00e1rcia Conrado (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Lei Complementar 198\/2023, sancionada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (28), garantiu aos 48 munic\u00edpios pernambucanos uma perda mais suave dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ainda na quarta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou os resultados do Censo de 2022, onde se constatou que a popula\u00e7\u00e3o brasileira cresceu no menor ritmo da hist\u00f3ria. A Uni\u00e3o repassa verbas para as cidades brasileiras por meio do FPM. Para que isso ocorra, um dos fatores determinantes \u00e9 justamente o n\u00famero de habitantes que \u00e9 calculado anualmente pelo IBGE. Em sua An\u00e1lise populacional do Censo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n