A professora da rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo que doou, durante seis meses, cerca de R$ 204,5 mil \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus dever\u00e1 receber o valor de volta, segundo decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A igreja tentou reverter a decis\u00e3o, mas a 29\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado analisou e negou provimento ao recurso na \u00faltima ter\u00e7a-feira (08).<\/p>\n
Em nota, a Universal informou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).\u00a0A primeira transfer\u00eancia feita pela professora \u00e0 igreja ocorreu em dezembro de 2017, no valor de R$ 7,5 mil. Em junho de 2018 a mulher transferiu mais R$ 197 mil, divididos em dois dep\u00f3sitos, um de R$ 193.964,25 e outro R$ 3.035,75.<\/p>\n
Com o sal\u00e1rio l\u00edquido de R$ 1,5 mil, ela ainda sustenta o marido e a filha, ambos desempregados.<\/p>\n
A\u00a0professora era membro da Igreja Universal desde 1999 e disse que continuou na institui\u00e7\u00e3o \u201cporque acreditava que s\u00f3 assim manteria um relacionamento de f\u00e9 com Deus\u201d. De acordo com a decis\u00e3o do TJ-SP, a mulher foi \u201cpressionada pelos pastores a doar tudo o que tinha\u201d em troca de supostas \u201cb\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus\u201d e em obedi\u00eancia \u00e0 palavra b\u00edblica. Logo a fam\u00edlia come\u00e7ou a \u201csuportar grave crise econ\u00f4mica decorrente da sanha da apelante por dinheiro, cujos representantes permaneciam prometendo riquezas e bens\u201d.<\/p>\n
O juiz Carlos Alexandre Bottcher, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, anunciou em mar\u00e7o de 2022 a senten\u00e7a e disse que a mulher \u201cfoi v\u00edtima de coa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es \u00e0 r\u00e9\u201d, especialmente em raz\u00e3o de \u201cpress\u00f5es psicol\u00f3gicas empreendidas pelos membros da organiza\u00e7\u00e3o religiosa para realiza\u00e7\u00e3o de tais ofertas\u201d, em uma campanha denominada Fogueira Santa.<\/p>\n
O valor doado \u00e0 Universal representaria todo o patrim\u00f4nio que ela reuniu em cerca de 30 anos de trabalho e alegou ter sido coagida a efetuar as doa\u00e7\u00f5es entre 1999 e 2018.\u00a0O magistrado citou o depoimento de testemunhas de que a campanha de doa\u00e7\u00f5es \u2018Fogueira Santa\u2019 seria um esp\u00e9cie de sacrif\u00edcio material em que o fiel espera ser honrado por uma divindade. Assim o valor doado \u201cimpactou a subsist\u00eancia das autoras e de sua fam\u00edlia, abarcando a totalidade de seus bens sem que fizesse reserva para sua subsist\u00eancia ou de quinh\u00e3o destinado \u00e0 herdeira\u201d, e o valor deve ser restitu\u00eddo a ela.<\/span><\/p>\n \u201cTrata-se apenas da aplica\u00e7\u00e3o de um controle judicial leg\u00edtimo sobre atos que afrontam direitos fundamentais do ser humano, quais sejam, dignidade, boa-f\u00e9 e honra\u201d, explicou o desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, relator do recurso.<\/p>\n Em apela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a dada em primeira inst\u00e2ncia, a Igreja Universal disse que a decis\u00e3o \u201cdemonstra flagrante intoler\u00e2ncia religiosa\u201d e \u201cpratica a interven\u00e7\u00e3o judicial \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o religiosa para atribuir o valor de ilicitude ao simples ato de as doa\u00e7\u00f5es serem vinculadas ao discurso religioso da \u2018bem-aventuran\u00e7a’\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A professora da rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo que doou, durante seis meses, cerca de R$ 204,5 mil \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus dever\u00e1 receber o valor de volta, segundo decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A igreja tentou reverter a decis\u00e3o, mas a 29\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado analisou e negou provimento ao recurso na \u00faltima ter\u00e7a-feira (08). Em nota, a Universal informou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).\u00a0A primeira transfer\u00eancia feita pela professora \u00e0 igreja ocorreu em dezembro de 2017, no valor de R$ 7,5 mil. Em junho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-13800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n