Ao menos 757 munic\u00edpios ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o nos coeficientes do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), recalculados ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o em julho dos dados do Censo 2022. Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano \u2014cerca de 1 em cada 8 cidades\u2014, considerando a arrecada\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e a compara\u00e7\u00e3o com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022.<\/p>\n
A queda nas receitas acontecer\u00e1 de forma gradual ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transi\u00e7\u00e3o e dilui as perdas por dez anos.<\/p>\n
Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no or\u00e7amento com a\u00e7\u00f5es judiciais, pedidos de revis\u00e3o de limites territoriais e at\u00e9 mesmo mutir\u00f5es para contagem paralela dos habitantes das cidades.<\/p>\n
O FPM \u00e9 formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses s\u00e3o feitos pela Uni\u00e3o tr\u00eas vezes a cada m\u00eas. \u00c9 a principal fonte de receita de 7 a cada 10 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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