{"id":13923,"date":"2023-08-23T05:24:56","date_gmt":"2023-08-23T08:24:56","guid":{"rendered":"https:\/?p=13923"},"modified":"2023-08-23T05:24:56","modified_gmt":"2023-08-23T08:24:56","slug":"governadora-raquel-lyra-lanca-editais-da-lei-paulo-gustavo-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2023\/08\/governadora-raquel-lyra-lanca-editais-da-lei-paulo-gustavo-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Governadora Raquel Lyra lan\u00e7a editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG), a governadora Raquel Lyra anunciou o lan\u00e7amento dos editais de chamamento p\u00fablico da lei. Em evento nesta ter\u00e7a-feira (22), no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, divulgou que ser\u00e3o 12 editais para execu\u00e7\u00e3o da LPG, com valor total dispon\u00edvel de R$ 100,1 milh\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de propostas. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o come\u00e7ar na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 25, pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com t\u00e9rmino nos dias 5, 6 e 8 de setembro.<\/span><\/div>\n
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\u201cEstamos trabalhando para fazer esse recurso chegar de maneira descentralizada a todas as regi\u00f5es de Pernambuco. Com o nosso apoio, vamos permitir que os atores e fazedores de cultura do nosso Estado possam acessar esse recurso, contemplando cinema, a cultura de periferia e outras express\u00f5es, e que possamos celebrar mais de R$ 100 milh\u00f5es da LPG\u201d, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que um dos projetos que ser\u00e3o beneficiados pelos recursos s\u00e3o as obras do Cinema S\u00e3o Luiz, no Recife, com expectativa de entrega para 2024.<\/span><\/div>\n
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De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), ser\u00e3o destinados mais de R$ 73 milh\u00f5es para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milh\u00f5es para oito editais nas demais \u00e1reas art\u00edstico-culturais. Com isso, diversas \u00e1reas do setor cultural est\u00e3o sendo contempladas, como Express\u00f5es Perif\u00e9ricas, Salas de Cinema e Festivais, Mostras e Celebra\u00e7\u00f5es. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas.<\/span><\/div>\n
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O Governo de Pernambuco tem at\u00e9 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais. O pagamento dos projetos ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentra\u00e7\u00e3o territorial, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o dos investimentos: 20% para a macrorregi\u00e3o do Sert\u00e3o; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana.\u00a0<\/span><\/div>\n
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Entre os editais, haver\u00e1 um espec\u00edfico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no m\u00ednimo R$ 3,5 milh\u00f5es em projetos que visem a preserva\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o da cultura popular. O edital de A\u00e7\u00f5es Criativas para o Audiovisual \u00e9 o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milh\u00f5es.<\/span><\/div>\n
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\u201cA gente tem editais voltados para diversas linguagens, como artesanato, cultura popular, atividade circense, m\u00fasica, dan\u00e7a e teatro. A ideia \u00e9 desburocratizar e descentralizar a cultura, uma premissa da governadora Raquel Lyra. \u00c9 o maior investimento que j\u00e1 existiu na cultura do nosso Estado\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Cultura, Cacau de Paula.<\/span><\/div>\n
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Para divulgar os editais, a equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Cultura vai percorrer v\u00e1rios munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Estado, atrav\u00e9s da edi\u00e7\u00e3o especial da a\u00e7\u00e3o \u201cSecult-PE de Andada\u201d para a LPG. Os encontros v\u00e3o acontecer em cidades como Goiana, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Surubim, ainda com datas a serem divulgadas.<\/span><\/div>\n
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Diversos artistas compareceram ao evento, entre eles estava o cantor e compositor Alcymar Monteiro. \u201cEssa lei vai incentivar todos os artistas municipais, estaduais e federais, favorecendo toda a classe art\u00edstica. A Lei Paulo Gustavo chega em uma boa hora para Pernambuco porque nossa arte precisa urgentemente de apoio\u201d, registrou.<\/span><\/div>\n
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A LPG ainda vai destinar R$ 84,8 milh\u00f5es para serem executados pelas prefeituras municipais. Assim, Pernambuco receber\u00e1, ao todo, quase R$ 185 milh\u00f5es.<\/span><\/div>\n
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Como se inscrever<\/b><\/span><\/div>\n
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O interessado em inscrever seu projeto deve estar cadastrado na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br<\/a>). Todo o processo ser\u00e1 feito de forma on-line. Pelo seu car\u00e1ter emergencial, os editais da LPG ser\u00e3o mais simplificados.<\/span><\/div>\n
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Em projetos de at\u00e9 R$ 70 mil os agentes culturais podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.<\/span><\/div>\n
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Sobre a Lei Paulo Gustavo<\/b><\/span><\/div>\n
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A Lei Paulo Gustavo \u00e9 o principal mecanismo emergencial de fomento \u00e0 cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da covid-19, al\u00e9m de ser uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria vitimado pela doen\u00e7a. Para todo territ\u00f3rio nacional, ser\u00e3o disponibilizados R$ 3,862 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos.<\/span><\/div>\n
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Os fazedores de cultura ter\u00e3o acesso aos valores por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada executados pelos estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/span><\/div>\n
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Participaram do evento os secret\u00e1rios estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ellen Vi\u00e9gas (Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca), Mauric\u00e9lia Montenegro (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o) e Herc\u00edlio Mamede (Casa Militar). Tamb\u00e9m estiveram presentes no lan\u00e7amento a presidente da Funda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Jo\u00e3o Freire; o presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (Adepe), Andr\u00e9 Teixeira Filho; o deputado estadual M\u00e1rio Ricardo; os vereadores do Recife Alcides Cardoso e Ronaldo Lopes, e o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parab\u00f3lica.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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