A Prefeitura de Serra Talhada encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores o projeto de lei 36\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento municipal, no valor total de at\u00e9 R$ 759.786,92, vinculados aos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei Complementar Federal n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, a Prefeitura de Serra Talhada e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural aguardam os tr\u00e2mites legais para publica\u00e7\u00e3o dos editais. No munic\u00edpio, ser\u00e3o destinados R$ 540.740,35 para o setor audiovisual e R$ 219.046,57 para os demais setores.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es executadas por meio da Lei Paulo Gustavo ser\u00e3o realizadas em conson\u00e2ncia com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colabora\u00e7\u00e3o, de forma descentralizada e participativa. Em Serra Talhada, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural realizou o processo de escuta dos fazedores de cultura com o objetivo de aperfei\u00e7oar os investimentos na \u00e1rea cultural.<\/p>\n
Sobre a Lei<\/strong><\/p>\n A Lei Paulo Gustavo investir\u00e1 R$ 3,8 bilh\u00f5es no setor cultural brasileiro at\u00e9 o final de 2023. O mecanismo prev\u00ea o repasse direto dos recursos da Uni\u00e3o a todos os estados e munic\u00edpios, fracionados em fun\u00e7\u00e3o dos indicadores populacionais, sociais e econ\u00f4micos de cada lugar.<\/p>\n Al\u00e9m de cumprir o preceito constitucional de assegurar o direito \u00e0 cultura no pa\u00eds, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transforma\u00e7\u00e3o social e educacional, celebrando a cultura como for\u00e7a motriz priorit\u00e1ria para o desenvolvimento brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Serra Talhada encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores o projeto de lei 36\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento municipal, no valor total de at\u00e9 R$ 759.786,92, vinculados aos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei Complementar Federal n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, a Prefeitura de Serra Talhada e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural aguardam os tr\u00e2mites legais para publica\u00e7\u00e3o dos editais. No munic\u00edpio, ser\u00e3o destinados R$ 540.740,35 para o setor audiovisual e R$ 219.046,57 para os demais setores. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t