\u201cT\u00e1 com nome sujo? Limpe seu nome!\u201d. \u201cRestauramos seu poder de compra\u201d. \u201cTire seu nome do Serasa\u201d. Promessas como essas, anunciadas na internet e at\u00e9 em outdoor em estradas, s\u00e3o a vitrine de um esquema utilizado por associa\u00e7\u00f5es de fachada para ocultar protestos de d\u00edvidas das bases de consultas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds, por meio de dezenas de liminares sigilosas (decis\u00f5es provis\u00f3rias) obtidas na Justi\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o importa o tamanho da d\u00edvida, por at\u00e9 R$ 1,5 mil a ind\u00fastria limpa-nome j\u00e1 conseguiu ocultar ao menos R$ 20,4 bilh\u00f5es em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil (IEPTB). S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, mais de 745 mil protestos foram retirados do ar por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial \u2014 512 mil envolvendo empresas e 233 mil CPFs.<\/p>\n
No Brasil, por lei, os cart\u00f3rios de protestos s\u00e3o obrigados a manter consulta gratuita sobre devedores, que \u00e9 disponibilizada pelo IEPTB. Esta base de dados \u00e9 extremamente relevante para o mercado porque empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras a utilizam para saber se pessoas e companhias com as quais pretendem fazer neg\u00f3cio est\u00e3o inadimplentes. Se a pesquisa retorna repleta de protestos, \u00e9 um alerta para evitar calote.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o instituto tem recebido diariamente dezenas de notifica\u00e7\u00f5es judiciais para tirar nomes de empresas e pessoas f\u00edsicas de suas bases, ou seja, que est\u00e3o inadimplentes. Al\u00e9m disso, as decis\u00f5es pro\u00edbem que seja mencionado que os casos est\u00e3o judicializados. Desta forma, quem fizer uma consulta pelo CNPJ ou CPF de um benefici\u00e1rio dessas liminares vai encontrar um nome limpo, sem nenhuma pend\u00eancia.<\/p>\n
As decis\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o derrubam os protestos, nem as d\u00edvidas, que continuam ativas em cada cart\u00f3rio onde foram registradas, apenas ocultam da base de consultas p\u00fablicas. O problema \u00e9 que \u00e9 praticamente invi\u00e1vel fazer esta pesquisa, que \u00e9 paga, em todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds, para saber os d\u00e9bitos sobre algu\u00e9m ou alguma empresa.<\/span><\/p>\n \u201cIsso que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma verdadeira praga, nunca tivemos esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um mal enorme para o mercado de cr\u00e9dito porque tem pessoas que t\u00eam um, dois, dez, cem, mil protestos e ficam de uma hora para a outra todas positivadas\u201d, afirma o presidente do IEPTB em S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Carlos Alves.<\/p>\n Em um caso concreto relatado ao Metr\u00f3poles, uma empresa ga\u00facha fechou um contrato de mais de R$ 600 mil com uma construtora ap\u00f3s constatar que ela estava com o nome limpo na consulta p\u00fablica de protestos e uma boa avalia\u00e7\u00e3o (score) junto aos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. A empresa, por\u00e9m, levou um calote e registrou dois protestos contra a construtora.<\/p>\n Mas como eles n\u00e3o apareceram nas consultas, os advogados questionaram os cart\u00f3rios e descobriram que a devedora havia conseguido limpar seu nome gra\u00e7as a uma liminar da Justi\u00e7a do Piau\u00ed. Ap\u00f3s uma apura\u00e7\u00e3o, eles constataram que a construtora havia ocultado 238 protestos, que correspondem a R$ 3,5 milh\u00f5es em d\u00edvidas. Enquanto isso, ela det\u00e9m um score (avalia\u00e7\u00e3o) de 895 no Serasa \u2014 em uma escala de 0 a 1.000 \u2014 e uma probabilidade de inadimpl\u00eancia de apenas 0,4%.<\/p>\n O Metr\u00f3poles apurou outros 17 casos de empres\u00e1rios e pessoas f\u00edsicas que tomaram calote ap\u00f3s fecharem neg\u00f3cios com inadimplentes que estavam com seus nomes \u201climpos\u201d nas bases de consulta em raz\u00e3o de liminares judiciais. Eles acabaram descobrindo s\u00f3 no cart\u00f3rio de protestos que essas empresas e pessoas estavam atoladas em d\u00edvidas.<\/p>\n Segredo de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Em regra, as liminares que determinam a exclus\u00e3o do nome dos inadimplentes est\u00e3o em segredo de Justi\u00e7a, mas o Metr\u00f3poles teve acesso a algumas delas. Uma mesma canetada chega a beneficiar milhares de pessoas e empresas. As decis\u00f5es recaem tanto sobre o IEPTB quanto o Serasa, que mant\u00e9m um sistema pago para consulta de dados de cr\u00e9dito, as duas ficam sediadas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Os processos s\u00e3o movidos em comarcas no interior e nas capitais de Pernambuco, Para\u00edba e Piau\u00ed. S\u00f3 nesses estados h\u00e1 60 a\u00e7\u00f5es judiciais com o mesmo pedido em curso. Em Luis Correia, cidade de 30 mil habitantes no litoral piauiense, s\u00e3o sete processos. Em Cort\u00eas, cidade pernambucana de 12 mil habitantes e a 109 quil\u00f4metros de Recife, quatro a\u00e7\u00f5es judiciais chegaram a beneficiar milhares de pessoas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Todas essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o movidas por associa\u00e7\u00f5es, que conseguem o direito \u00e0 Justi\u00e7a gratuita por n\u00e3o terem fins lucrativos, isso seria mais dif\u00edcil caso o processo fosse ajuizado por uma das empresas. O Metr\u00f3poles apurou que essas entidades, na verdade, s\u00e3o uma fachada para os interesses de empres\u00e1rios que vendem a limpeza de nomes na pra\u00e7a. E usam justamente essas decis\u00f5es judiciais para cumprir a promessa.<\/p>\n Em uma estrat\u00e9gia para escolher os ju\u00edzes que v\u00e3o julgar essas a\u00e7\u00f5es, parte destas entidades faz o mesmo pedido \u00e0 Justi\u00e7a mais de uma dezena de vezes e desiste das a\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o sorteio caia com um determinado magistrado. Em outra frente, tamb\u00e9m escolhem comarcas pequenas onde s\u00f3 h\u00e1 um juiz. Parte dos ju\u00edzes t\u00eam aceitado os pedidos para beneficiar, em uma mesma decis\u00e3o, centenas de associados.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n Uma das empresas que vende o servi\u00e7o limpa-nome nas bases do Serasa \u00e9 a CredCem, que fica em uma casa no centro de Barueri, na Grande S\u00e3o Paulo. De acordo com registro em cart\u00f3rio, na mesma cidade foi fundada a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Abrae). O cadastro da entidade foi feito em nome de seu vice-presidente, Geov\u00e1 Nunes, que tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico s\u00f3cio da CredCem. No site da Associa\u00e7\u00e3o, consta o endere\u00e7o do escrit\u00f3rio da empresa.<\/p>\n A entidade aprovou, no cart\u00f3rio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova \u201csede\u201d em Pernambuco, onde entra na Justi\u00e7a estadual para obter as liminares para beneficiar seus associados. No endere\u00e7o de Barueri, o Metr\u00f3poles encontrou apenas a sede da CredCem. Questionada sobre a entidade, uma atendente da empresa disse: \u201cQuando os clientes [da associa\u00e7\u00e3o] v\u00eam fechar, eles v\u00eam aqui porque \u00e9 o local mais f\u00e1cil de acesso. \u00c9 como se fosse um parceiro da associa\u00e7\u00e3o, mais ou menos isso\u201d, disse.<\/p>\n J\u00e1 Geov\u00e1 diz que n\u00e3o pode dar \u201cmuitos detalhes\u201d porque o processo das decis\u00f5es liminares \u201cocorreu h\u00e1 algum tempo\u201d. \u201cN\u00e3o possuo conhecimento exato nem estudei o caso a fundo para fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas. Acredito que tudo que foi realizado na \u00e9poca foi discutido com as autoridades de cr\u00e9ditos pertinentes\u201d, disse. \u201cQualquer quest\u00e3o relacionada s\u00f3 pode ser tratada dentro do processo\u201d.<\/p>\n \u201cNovos associados\u201d<\/strong><\/p>\n A Abrae moveu o mesmo pedido diversas vezes na Justi\u00e7a Estadual de Pernambuco para tirar os nomes de seus associados do cadastro p\u00fablico de protestos. Pediu desist\u00eancia de mais de uma dezena das a\u00e7\u00f5es, menos daquela que caiu com o juiz Robinson Jos\u00e9 de Albuquerque Lima, que a julgou procedente.<\/p>\n O Metr\u00f3poles obteve acesso a seis decis\u00f5es favor\u00e1veis do magistrado para a Abrae e outras entidades, que autorizaram a retirada de nomes do ar. Em parte desses despachos, ele aceita pedidos de extens\u00e3o para mais e mais pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que, segundo a entidade, s\u00e3o \u201cnovos associados\u201d.<\/p>\n O argumento da Abrae e de todas as outras entidades \u00e9 o mesmo: seus associados n\u00e3o foram notificados previamente e n\u00e3o puderam se defender dos protestos em cart\u00f3rio. Portanto, n\u00e3o poderiam constar em bases p\u00fablicas e gratuitas como nomes sujos e devem ter seus scores (avalia\u00e7\u00f5es) recuperados.<\/p>\n Para al\u00e9m de fichas de inscri\u00e7\u00e3o dessas pessoas e empresas, n\u00e3o anexam qualquer prova de que esta seja a realidade de cada um desses associados. O fato de estes nomes serem de clientes de uma empresa que vende a limpeza indiscriminada em seu site p\u00f5e esta vers\u00e3o em maior descr\u00e9dito. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 an\u00e1lise individual do juiz de nenhum caso espec\u00edfico.<\/p>\n Campe\u00e3 de processos com o mesmo argumento, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Empres\u00e1rio e Consumidor (Abdec) tem sede em Recife e re\u00fane pelo menos cinco empres\u00e1rios que vendem limpeza de nomes na pra\u00e7a. Parte deles assume abertamente que isso se d\u00e1 por meio das liminares obtidas pela entidade.<\/p>\n Ao todo, s\u00e3o 15 a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas na Justi\u00e7a de Pernambuco contra o Serasa e o Instituto de Protestos. Parte na capital, e pelo menos tr\u00eas na comarca de Cort\u00eas. L\u00e1, h\u00e1 apenas um juiz, Antonio Carlos dos Santos, que decidiu favoravelmente \u00e0 entidade, beneficiando milhares de pessoas e empresas associadas em todo o pa\u00eds. Ambos os ju\u00edzes, de Recife e de Cort\u00eas, escrevem par\u00e1grafos id\u00eanticos em suas decis\u00f5es.<\/p>\n O que dizem os envolvidos<\/strong><\/p>\n O advogado Delmo Ferreira Neto, que defende a Abdec, afirma que a associa\u00e7\u00e3o tem como foco a \u201cluta jur\u00eddica pelos interesses dos vulner\u00e1veis que tiveram seus nomes inscritos em listas de negativa\u00e7\u00e3o ou protesto sem a pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 exigida pelo C\u00f3digo de Defesa dos Consumidores e pela S\u00famula 359 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Ele argumenta ainda que \u201ca demanda coletiva \u00e9 um instrumento constitucionalmente assegurado para evitar o congestionamento do Poder Judici\u00e1rio, evitando que uma multiplicidade de a\u00e7\u00f5es individuais sejam interpostas e abarrotem a Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Segundo o defensor, \u201ctodos os associados est\u00e3o sob a mesma condi\u00e7\u00e3o de fato e de direito, pois foram desabonados no mercado sem a garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa\u201d. Ele cita tamb\u00e9m uma norma do C\u00f3digo do Consumidor que define que a prova da \u201cpr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o deve ser dos \u00f3rg\u00e3os de negativa\u00e7\u00e3o, prova esta jamais constitu\u00edda por aquelas entidades, j\u00e1 que em momento algum evidenciam que realmente notificaram os consumidores filiados\u201d.<\/p>\n Ferreira Neto menciona que, al\u00e9m das liminares dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, algumas decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 entidade foram proferidas por desembargadores em agravos (recursos n\u00e3o definitivos), para ressaltar que \u201ctodas as a\u00e7\u00f5es coletivas foram chanceladas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e muitas referendadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Do Metr\u00f3poles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cT\u00e1 com nome sujo? Limpe seu nome!\u201d. \u201cRestauramos seu poder de compra\u201d. \u201cTire seu nome do Serasa\u201d. Promessas como essas, anunciadas na internet e at\u00e9 em outdoor em estradas, s\u00e3o a vitrine de um esquema utilizado por associa\u00e7\u00f5es de fachada para ocultar protestos de d\u00edvidas das bases de consultas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds, por meio de dezenas de liminares sigilosas (decis\u00f5es provis\u00f3rias) obtidas na Justi\u00e7a. N\u00e3o importa o tamanho da d\u00edvida, por at\u00e9 R$ 1,5 mil a ind\u00fastria limpa-nome j\u00e1 conseguiu ocultar ao menos R$ 20,4 bilh\u00f5es em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-14065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n