\u201cO Departamento de Justi\u00e7a e o FBI buscam informa\u00e7\u00f5es vinculadas a destinat\u00e1rios de propinas pagas pela Odebrecht e Braskem. Voc\u00ea pode receber at\u00e9 US$ 5 milh\u00f5es de recompensa\u201d, dizia postagem em rede social de um \u00f3rg\u00e3o americano em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n
Se no Brasil o acordo de colabora\u00e7\u00e3o da empreiteira est\u00e1 com seu uso na Justi\u00e7a praticamente barrado, em v\u00e1rios outros pa\u00edses onde a companhia atuava as revela\u00e7\u00f5es trazidas por seus executivos continuam tendo vastas consequ\u00eancias pol\u00edticas e judiciais.<\/p>\n
A construtora, a maior do pa\u00eds, firmou em 2016 um compromisso de colabora\u00e7\u00e3o com autoridades de Brasil, Su\u00ed\u00e7a e Estados Unidos no qual reconheceu o pagamento de propinas de US$ 788 milh\u00f5es em 12 pa\u00edses.<\/p>\n
Conhecida como \u201cdela\u00e7\u00e3o do fim do mundo\u201d, no Brasil seus efeitos em casos criminais acabaram sendo limitados, ainda mais depois de o Supremo Tribunal Federal decidir invalidar parcela crucial das provas entregues pelos delatores.<\/p>\n
A partir de um precedente envolvendo processo do hoje presidente Lula (PT), o Supremo passou em 2021 a considerar inv\u00e1lido o uso dos dados dos sistemas de pagamentos e contabilidade inclu\u00eddo no acordo de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O entendimento foi estendido pontualmente a outros r\u00e9us, que tamb\u00e9m obtiveram a invalida\u00e7\u00e3o dessas provas em seus processos. At\u00e9 que, na \u00faltima quarta-feira (06), o ministro Dias Toffoli decidiu ampliar ainda mais a decis\u00e3o e barrou o uso de qualquer prova do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht em processos judiciais distribu\u00eddos por todo o Brasil.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a validade dessas provas at\u00e9 aqui tem sido lateral em outros pa\u00edses, onde governos travam h\u00e1 anos disputas judiciais com a empreiteira brasileira, hoje rebatizada de Novonor.<\/span><\/p>\n A reportagem localizou tramita\u00e7\u00e3o recente de desdobramentos em ao menos sete pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m dos Estados Unidos.<\/p>\n O mais impactado foi o Peru. Um dos epis\u00f3dios mais traum\u00e1ticos da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds foi o suic\u00eddio do ex-presidente Alan Garc\u00eda, em 2019, quando a pol\u00edcia foi \u00e0 casa dele para prend\u00ea-lo em investiga\u00e7\u00e3o sobre a empreiteira brasileira.<\/p>\n Os casos seguem no Judici\u00e1rio local. Na semana passada, Jorge Barata, um ex-executivo da Odebrecht, prestou depoimento em processo e afirmou que a empresa contribuiu financeiramente com as campanhas de quase todos os presidentes eleitos no Peru nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n Um dos citados, segundo a ag\u00eancia Reuters, foi Alejandro Toledo, que governou de 2001 a 2006 e est\u00e1 preso desde abril ap\u00f3s ser extraditado dos Estados Unidos por acusa\u00e7\u00f5es que envolvem a empreiteira.<\/p>\n Um efeito colateral da derrocada da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht no Brasil foi uma ordem de Dias Toffoli, em agosto, de barrar depoimento, na Justi\u00e7a peruana, de testemunhas brasileiras em processo contra o ex-presidente Ollanta Humala.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve decis\u00e3o do ministro em rela\u00e7\u00e3o a processo no Equador, ou seja, o entendimento do Supremo pode afetar a\u00e7\u00f5es fora do Brasil.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico equatoriano criticou a tentativa de envolver decis\u00f5es da corte brasileira em a\u00e7\u00e3o em andamento. No pa\u00eds, o Judici\u00e1rio determinou em maio que haja um ressarcimento de US$ 33 milh\u00f5es a ser custeado por oito condenados, um deles, o ex-vice-presidente Jorge Glas.<\/p>\n Um dos principais desdobramentos recentes no exterior ocorreu na Col\u00f4mbia, com a den\u00fancia de 55 pessoas no m\u00eas passado.<\/p>\n Pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 Novonor dizem, sob reserva, que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, a iniciativa de colabora\u00e7\u00e3o com autoridades dos demais pa\u00edses foi frustrante porque garantias legais foram desrespeitadas reiteradamente.<\/p>\n Afirmam que, mesmo com compromissos assinados, houve a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o contra a construtora e de tirar o foco dos demais implicados, em um ambiente legal tumultuado.<\/p>\n No Panam\u00e1, dois ex-presidentes, Ricardo Martinelli e Juan Carlos Varela, foram acusados em 2022 de crime de lavagem de dinheiro em processo sobre a atua\u00e7\u00e3o da empreiteira do pa\u00eds. Martinelli, ali\u00e1s, teve dois filhos condenados \u00e0 pris\u00e3o nos Estados Unidos em decorr\u00eancia das revela\u00e7\u00f5es da empreiteira.<\/p>\n Tamb\u00e9m na Rep\u00fablica Dominicana houve neste ano julgamento de recurso de um ex-ministro, no qual a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n No M\u00e9xico, como em outros pa\u00edses, h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das revela\u00e7\u00f5es decorrentes do esc\u00e2ndalo. No pa\u00eds, o principal envolvido \u00e9 o ex-chefe da estatal de petr\u00f3leo Emilio Lozoya, que foi preso em 2020.<\/p>\n O governo do presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador ainda negocia um ressarcimento com a defesa do ex-executivo, que est\u00e1 preso.<\/p>\n Na Guatemala, onde tamb\u00e9m houve investiga\u00e7\u00f5es sobre a empreiteira, o debate neste ano \u00e9 sobre retalia\u00e7\u00e3o contra autoridades que participaram das apura\u00e7\u00f5es. A ONG Transpar\u00eancia Internacional criticou em janeiro a iniciativa de \u201cprocessar judicialmente aqueles que ajudaram a descobrir a corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em junho deste ano, em outro desdobramento, a Justi\u00e7a do Reino Unido autorizou, segundo a imprensa local, a extradi\u00e7\u00e3o para os Estados Unidos do ex-banqueiro austr\u00edaco Peter Weinzierl, acusado de lavar dinheiro para a empreiteira.<\/p>\n As autoridades americanas abriram outras a\u00e7\u00f5es desse tipo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Os Estados Unidos possuem uma r\u00edgida legisla\u00e7\u00e3o chamada de FCPA (Foreign Corruption Practices Act \u2014 Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o no Exterior) que permite punir empresas que mant\u00eam neg\u00f3cios no pa\u00eds por pagamento de propina no exterior.<\/p>\n No Brasil, Lula e aliados adotaram discurso de que houve uma articula\u00e7\u00e3o internacional para quebrar empresas brasileiras com as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n O presidente repetiu a tese inclusive ap\u00f3s assumir o cargo, em entrevista em mar\u00e7o, quando afirmou que os investigadores da Lava Jato estavam em uma mancomuna\u00e7\u00e3o com o Departamento de Justi\u00e7a americano.<\/p>\n \u201cFoi uma coisa que envolveu toda a Am\u00e9rica Latina. E era uma coisa que era para destruir mesmo. Porque as empresas brasileiras estavam ocupando espa\u00e7o no mundo inteiro\u201d.<\/p>\n As mensagens hackeadas em 2019, que mostraram colabora\u00e7\u00e3o entre os procuradores do Paran\u00e1 e o ex-juiz Sergio Moro (hoje senador pela Uni\u00e3o Brasil-PR), tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas com frequ\u00eancia por petistas para expor a teoria da influ\u00eancia irregular de autoridades estrangeiras na Lava Jato.<\/p>\n Procurada, a Novonor disse apenas: \u201cEm linha com seus compromissos com a Justi\u00e7a, a Novonor vem cumprindo os termos dos acordos firmados com diversos pa\u00edses e atendendo \u00e0s exig\u00eancias das autoridades designadas\u201d.<\/p>\n O empreiteiro Em\u00edlio Odebrecht, que tamb\u00e9m firmou acordo de colabora\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ou em maio um livro chamado \u201cUma Guerra contra o Brasil\u201d no qual afirma que \u201ca Lava Jato quebrou a economia brasileira\u201d e que tal situa\u00e7\u00e3o contou com a orienta\u00e7\u00e3o de autoridades dos Estados Unidos, com a finalidade de prejudicar quem oferecia concorr\u00eancia a companhias americanas \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Da Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cO Departamento de Justi\u00e7a e o FBI buscam informa\u00e7\u00f5es vinculadas a destinat\u00e1rios de propinas pagas pela Odebrecht e Braskem. 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