O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15), antes da sua viagem para Havana, a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece o reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais do Poder Executivo, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, incluindo pensionistas e pensionistas. O texto \u00e9 resultado da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de transforma\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria pelo Congresso Nacional. Os novos valores entraram em vigor em 1\u00ba de maio de 2023 e,\u00a0na folha de pagamento de junho, os servidores j\u00e1 receberam os sal\u00e1rios corrigidos.<\/p>\n
Esse reajuste salarial ocorreu como parte de um acordo entre o governo e as associa\u00e7\u00f5es trabalhistas por meio da Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o, que foi reativada durante a gest\u00e3o do presidente Lula. Ainda como parte do acordo, houve um aumento nos benef\u00edcios do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para essa categoria de servidores, aumentando de R$ 458 para R$ 658 mensais, 43%.<\/p>\n
A MP 1.170\/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados p\u00fablicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo.<\/p>\n
A medida, que j\u00e1 havia sido\u00a0aprovada no Senado h\u00e1 algumas semanas, seguiu para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula na forma de um projeto de lei de convers\u00e3o (PLV), pois houve inclus\u00f5es ao texto original enviado pelo Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15), antes da sua viagem para Havana, a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece o reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais do Poder Executivo, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, incluindo pensionistas e pensionistas. O texto \u00e9 resultado da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de transforma\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria pelo Congresso Nacional. Os novos valores entraram em vigor em 1\u00ba de maio de 2023 e,\u00a0na folha de pagamento de junho, os servidores j\u00e1 receberam os sal\u00e1rios corrigidos. Esse reajuste salarial ocorreu como parte de um acordo entre o governo e as associa\u00e7\u00f5es trabalhistas por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-14197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t