Em decis\u00e3o un\u00e2nime, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2020, por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. Com a decis\u00e3o, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como J\u00fanior do G\u00e1s. O Tribunal considerou como fict\u00edcia a candidatura de Kl\u00e9bia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de g\u00eanero na composi\u00e7\u00e3o da chapa proporcional. Da decis\u00e3o, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a puni\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por oito anos, contados das elei\u00e7\u00f5es de 2020, a Kl\u00e9bya Luciana Bezerra Vieira. Determinou tamb\u00e9m uma nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo ju\u00edzo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumir\u00e1 a vaga do vereador cassado.<\/p>\n
O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral n\u00ba 0600413-36.2020.6.17.0145, da relatoria do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.<\/p>\n
Segundo consta nos autos do processo, a ent\u00e3o candidata Kl\u00e9bya Vieira ocupava a fun\u00e7\u00e3o de tesoureira do diret\u00f3rio municipal do Avante nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, tendo a m\u00e3e dela na vice-presid\u00eancia da legenda e o companheiro na presid\u00eancia. Mesmo ocupando um cargo de relevo, ela obteve apenas 7 votos, n\u00e3o teve movimenta\u00e7\u00e3o financeira de recursos de campanha e pediu votos n\u00e3o para si, mas para o candidato J\u00fanior do G\u00e1s, que se elegeu vereador, em postagens nas redes sociais.<\/p>\n
Para o relator do caso, acompanhado pelos demais desembargadores eleitorais, tratou-se de um caso de candidata inscrita apenas para cumprir numericamente a cota de g\u00eanero, e n\u00e3o de uma candidatura real.<\/p>\n
\u201cOra, o arcabou\u00e7o probat\u00f3rio \u00e9 robusto, evidenciando, de forma solar, que a investigada Kl\u00e9bya, enquanto nada trazia nas suas redes sociais \u2013 recurso livre e gratuito \u2013 a respeito de sua postula\u00e7\u00e3o, divulgava, intensamente, a candidatura do investigado \u00b4J\u00fanior G\u00e1s\u00b4. Mais do que isso, h\u00e1 momentos em que realiza verdadeiro pedido expl\u00edcito de voto em favor do aludido postulante, sendo, de fato, surpreendente seu forte engajamento nos atos de campanha do candidato ora investigado \u00b4J\u00fanior G\u00e1s\u00b4\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEm complemento, entendo que a pretensa candidata investigada Kl\u00e9bya Luciana Bezerra Vieira, na condi\u00e7\u00e3o de dirigente partid\u00e1ria, ao requerer o registro de sua candidatura e n\u00e3o praticar atos de campanha eleitoral, teve, sim, a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o de compor a cota de g\u00eanero do Partido Avante, em Petrolina, lan\u00e7ando candidatura laranja, burlando diretamente a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e o sistema ison\u00f4mico de representatividade almejado pela norma\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em decis\u00e3o un\u00e2nime, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a elei\u00e7\u00e3o de 2020, por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. Com a decis\u00e3o, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como J\u00fanior do G\u00e1s. O Tribunal considerou como fict\u00edcia a candidatura de Kl\u00e9bia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de g\u00eanero na composi\u00e7\u00e3o da chapa proporcional. Da decis\u00e3o, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O TRE […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-14460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n