O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no \u00faltimo dia (18) que o poder p\u00fablico deve oferecer transporte p\u00fablico gratuito em \u00e1reas urbanas durante o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, com validade j\u00e1 para o pleito de 2024.<\/p>\n
A medida foi aprovada por unanimidade em uma a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia liberado o benef\u00edcio no ano passado.<\/p>\n
Entenda o julgamento<\/strong><\/p>\n O STF discutia uma a\u00e7\u00e3o movida no ano passado pela Rede Sustentabilidade e pedia que o transporte coletivo fosse oferecido gratuitamente durante as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0A justificativa seria que a medida permitiria a participa\u00e7\u00e3o de eleitores de baixa renda, que tendem a n\u00e3o comparecer \u00e0s urnas por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de bancar as tarifas.<\/p>\n Barroso deu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) liberando prefeitos e concession\u00e1rias a oferecerem o transporte gratuito durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A\u00a0medida foi validada pelo restante da Corte\u00a0por maioria em outubro do ano passado, e agora, o STF decidiu fixou o entendimento que deve ser aplicado aos demais pleitos.<\/p>\n O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF e relator da a\u00e7\u00e3o, afirmou que o transporte p\u00fablico garante maior participa\u00e7\u00e3o de eleitores, relembrando que, em 2022, o Brasil registrou o menor \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o no segundo turno.<\/p>\n O ministro apontou que h\u00e1 uma \u201comiss\u00e3o institucional\u201d do Legislativo sobre o tema por n\u00e3o existir atualmente uma pol\u00edtica p\u00fablica de gratuidade durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelo voto de Barroso, o transporte p\u00fablico gratuito deve ser oferecido em n\u00edvel municipal, intermunicipal e metropolitano em todos os modais dispon\u00edveis com a mesma frequ\u00eancia praticada durante os dias \u00fateis.<\/p>\n Fonte: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no \u00faltimo dia (18) que o poder p\u00fablico deve oferecer transporte p\u00fablico gratuito em \u00e1reas urbanas durante o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, com validade j\u00e1 para o pleito de 2024. A medida foi aprovada por unanimidade em uma a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia liberado o benef\u00edcio no ano passado. Entenda o julgamento O STF discutia uma a\u00e7\u00e3o movida no ano passado pela Rede Sustentabilidade e pedia que o transporte coletivo fosse oferecido gratuitamente durante as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0A justificativa seria que a medida permitiria a participa\u00e7\u00e3o de eleitores de baixa renda, que tendem a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-14582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t