{"id":14868,"date":"2023-11-23T04:13:00","date_gmt":"2023-11-23T07:13:00","guid":{"rendered":"https:\/?p=14868"},"modified":"2023-11-23T04:13:00","modified_gmt":"2023-11-23T07:13:00","slug":"ifsertao-pe-lanca-chamada-publica-para-aquisicao-de-alimentos-produzidos-pela-agricultura-familiar-para-o-campus-serra-talhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2023\/11\/ifsertao-pe-lanca-chamada-publica-para-aquisicao-de-alimentos-produzidos-pela-agricultura-familiar-para-o-campus-serra-talhada\/","title":{"rendered":"IFSert\u00e3o-PE lan\u00e7a chamada p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pela agricultura familiar para o Campus Serra Talhada"},"content":{"rendered":"

O Instituto Federal do Sert\u00e3o Pernambucano (IFSert\u00e3o-PE) abriu o processo para compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar de estudantes da institui\u00e7\u00e3o, no Campus Serra Talhada.<\/p>\n

A aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por meio de chamada p\u00fablica, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, conforme estabelece\u00a0o edital n.\u00ba 01\/2023, dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Os agricultores familiares poder\u00e3o participar da chamada p\u00fablica de tr\u00eas formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o\u00a0ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP f\u00edsica). No caso dos grupos formais, a organiza\u00e7\u00e3o deve apresentar a DAP jur\u00eddica.<\/p>\n

Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar que \u00e9 de quarenta mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o c\u00e1lculo segue a mesma regra de 40 mil reais por DAP ano, e entre executor. J\u00e1 para os grupos formais, o c\u00e1lculo \u00e9 feito com base no n\u00famero de agricultores inscritos na DAP jur\u00eddica multiplicado por 40 mil reais.<\/p>\n

Para participar da chamada p\u00fablica, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir at\u00e9 \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Compras da Agricultura Familiar, forma presencial no campus Serra Talhada do Instituto de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio de 08 \u00e0s 12hs e de 13:30 \u00e0s 17hs, at\u00e9 o dia 11 de dezembro de 2023. No dia 12, as inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 \u00e0s 9h30 hor\u00e1rio da abertura dos envelopes.<\/p>\n

Os agricultores devem entregar dois envelopes (item 4 do edital): o primeiro deve conter os documentos de habilita\u00e7\u00e3o (descritos no item 4.4.1 do edital); no segundo, estar\u00e1 a proposta de venda (descrito no item 4.11 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orienta\u00e7\u00e3o contida no edital.<\/p>\n

A chamada p\u00fablica ocorrer\u00e1 a partir das 9h30 do dia 12 de dezembro de 2023, no Campus do IFSert\u00e3o-PE em Serra Talhada, localizado na Rodovia PE 320, KM 126, zona rural de Serra Talhada (sentido a cidade de Calumbi).<\/p>\n

Contato para poss\u00edveis d\u00favidas pode ser realizado pelo e-mail:\u00a0cst.cecaf@ifsertao-pe.edu.br<\/a><\/strong>\u00a0ou pelo WhatsApp (87) 98861-3150<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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