O Comando do Ex\u00e9rcito aceitou um pedido da empresa Rumo Log\u00edstica para ceder espa\u00e7o de \u00e1rea militar em Mato Grosso para a passagem de linha f\u00e9rrea por contrapartidas, como a constru\u00e7\u00e3o de uma casa para um general e uma usina fotovoltaica.<\/p>\n
A ferrovia ter\u00e1 mais de 700 km e ligar\u00e1 a esta\u00e7\u00e3o de Rondon\u00f3polis a Cuiab\u00e1 e Lucas do Rio Verde, cidades em Mato Grosso. Com esse bra\u00e7o, ser\u00e1 poss\u00edvel ligar por ferrovia a regi\u00e3o norte do estado, de alta produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, ao porto de Santos (SP).<\/p>\n
O tra\u00e7ado da ferrovia, por\u00e9m, passa dentro de \u00e1rea militar do Ex\u00e9rcito no munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis. O local possui 17 km\u00b2 e \u00e9 utilizado pelo 18\u00ba Grupo de Artilharia de Campanha do Ex\u00e9rcito para treinamentos de tiros de canh\u00f5es e obuseiros, disparos que atingem at\u00e9 21 km de dist\u00e2ncia.<\/p>\n
O espa\u00e7o solicitado pela Rumo, empresa do grupo Cosan, \u00e9 de cerca de 540 mil m\u00b2. O tra\u00e7ado adentra a \u00e1rea militar em dois trechos numa das pontas do terreno, como mostram documentos obtidos pela Folha.<\/p>\n
T\u00e9cnicos militares avaliaram o espa\u00e7o em R$ 16,5 milh\u00f5es. Em acordo com o comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva, a For\u00e7a negou uma proposta da Rumo de entrega de novo terreno para os treinamentos militares e decidiu apresentar uma contrapartida.<\/p>\n
Pela proposta, a Rumo deve realizar as seguintes obras ou melhorias:<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de um bloco de 12 apartamentos, de tr\u00eas andares, na Vila Militar Perimetral, em Cuiab\u00e1. Cada apartamento ter\u00e1 131,70 m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil, com tr\u00eas quartos, sala de estar, \u00e1rea de servi\u00e7o e varanda<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de uma casa para o general chefe da 13\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada. Ela ser\u00e1 levantada em terreno de 5.800 m\u00b2, com 582 m\u00b2 de \u00e1rea coberta, resid\u00eancia avaliada em R$ 2,2 milh\u00f5es. O projeto da casa, ao qual a Folha teve acesso, prev\u00ea tr\u00eas su\u00edtes, sala de estar e de TV, piscina e \u00e1rea gourmet com churrasqueira.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de uma casa para oficial superior chefe do Estado-Maior da 13\u00aa Brigada de Infantaria Motorizada. Im\u00f3vel avaliado em R$ 850 mil, com terreno de 692 m\u00b2 e \u00e1rea coberta de 299 m\u00b2. Segundo o projeto, a casa deve possuir duas su\u00edtes, escrit\u00f3rio, salas de estar e de TV e \u00e1rea gourmet.<\/span><\/p>\n Adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica dos pavilh\u00f5es de baterias do 18\u00ba Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondon\u00f3polis. Trabalho envolve a troca de todos os condutores de m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de quatro novos transformadores em subesta\u00e7\u00f5es a\u00e9reas.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de usina fotovoltaica em Campo Grande (MS), com sistema de aterramento e prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas. Conjunto de placas solares deve gerar 500 kWp.<\/p>\n Em um parecer interno, o major Mateus Tonini afirmou que a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia em parte do terreno militar traria \u201cevidente preju\u00edzo \u00e0 instru\u00e7\u00e3o e ao adestramento\u201d da unidade militar.<\/p>\n Tonini, por\u00e9m, avaliou que \u00e9 poss\u00edvel manter os treinos da artilharia do Ex\u00e9rcito e a ferrovia em funcionamento caso sejam estabelecidas \u201cmedidas de seguran\u00e7a, coordena\u00e7\u00e3o e controle espec\u00edficas, que garantam o menor grau de risco poss\u00edvel para ambas as atividades\u201d.<\/p>\n Em nota, o Ex\u00e9rcito disse que realizou \u201ctratativas para ajustar o tra\u00e7ado de forma que n\u00e3o comprometesse o uso militar do terreno, bem como as propostas de contrapartidas foram discutidas em v\u00e1rias reuni\u00f5es com a referida empresa, culminando com o aceite de ambas as partes quando da assinatura do contrato\u201d.<\/p>\n A For\u00e7a acrescentou que fechou o acordo de cess\u00e3o do espa\u00e7o, com as contrapartidas, de forma a atender os \u201cprinc\u00edpios da legalidade, economicidade, efici\u00eancia, supremacia do interesse p\u00fablico, motiva\u00e7\u00e3o e razoabilidade e com base no aumento da efetividade na gest\u00e3o do bem p\u00fablico e na reestrutura\u00e7\u00e3o patrimonial e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n A Rumo afirmou, em nota, que a \u201c\u00e1rea requerida contempla \u00fanica e exclusivamente o espa\u00e7o necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia, considerando seu projeto e a faixa de dom\u00ednio estabelecida\u201d. \u201cA empresa segue em tratativas com o Ex\u00e9rcito\u201d.<\/p>\n O tra\u00e7ado da Ferrovia Estadual Senador Vicente Em\u00edlio Vuolo, al\u00e9m de cruzar \u00e1rea militar, vai separar duas Terras Ind\u00edgenas ocupadas pelo povo Boe Bororo.<\/p>\n A Terra Ind\u00edgena Tadarimana fica a cerca de 10 km \u00e0 direita da linha f\u00e9rrea, segundo os projetos apresentados pela Rumo \u00e0s autoridades. A Terra Ind\u00edgena Tereza Cristina fica mais distante, \u00e0 esquerda.<\/p>\n H\u00e1, por\u00e9m, uma diverg\u00eancia entre as dist\u00e2ncias calculadas pelos \u00f3rg\u00e3os federais. No governo Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) disse que o territ\u00f3rio Tadarimana ficava a 10,1 km da ferrovia, enquanto o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Iphan) calcula dist\u00e2ncia de 9,9 km.<\/p>\n Os n\u00fameros s\u00e3o relevantes porque uma portaria interministerial define que, na Amaz\u00f4nia Legal, para se construir ferrovias a at\u00e9 10 km de terras ind\u00edgenas, as empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos precisam ouvir os povos afetados pelo empreendimento, como forma de mitigar os problemas relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por causa das aferi\u00e7\u00f5es que estipulam dist\u00e2ncia maior que 10 km, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) enviou of\u00edcio \u00e0 Rumo, em 2021, informando que a empresa n\u00e3o precisaria cumprir procedimentos espec\u00edficos relacionados aos ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cMesmo com essa d\u00favida sobre a dist\u00e2ncia exata, est\u00e1 claro para n\u00f3s que h\u00e1 um dano gigantesco (ao povo ind\u00edgena) porque a cultura Boe Bororo \u00e9, especialmente, uma cultura que gira em torno do ritual funer\u00e1rio. Quando algum Bororo da Tereza Cristina morre, todos migram para l\u00e1 e passam um, dois meses em rituais pr\u00f3prios deles. Passando esse trem no meio das terras irm\u00e3s, pode haver algum impacto nessa rela\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Folha o defensor p\u00fablico Renan Sotto Mayor, respons\u00e1vel pelo contato com os ind\u00edgenas.<\/p>\n Com o aval da Funai, a Rumo conseguiu as primeiras licen\u00e7as e avan\u00e7ou para a constru\u00e7\u00e3o de partes da ferrovia sem consultar os Boe Bororo ou negociar contrapartidas.<\/p>\n Os processos burocr\u00e1ticos s\u00f3 foram interrompidos em agosto de 2022, quando o juiz federal Pedro Maradei Neto suspendeu a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para a ferrovia enquanto o Governo de Mato Grosso n\u00e3o negociasse com o povo Boe Bororo.<\/p>\n Em novembro de 2022, a Rumo fechou acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso. O documento estipula que a empresa pagar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria especializada para o governo estadual realizar a consulta \u00e0 comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n Em nota, a Rumo disse que est\u00e1 em \u201cdi\u00e1logo cont\u00ednuo\u201d com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela discuss\u00e3o da quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comando do Ex\u00e9rcito aceitou um pedido da empresa Rumo Log\u00edstica para ceder espa\u00e7o de \u00e1rea militar em Mato Grosso para a passagem de linha f\u00e9rrea por contrapartidas, como a constru\u00e7\u00e3o de uma casa para um general e uma usina fotovoltaica. A ferrovia ter\u00e1 mais de 700 km e ligar\u00e1 a esta\u00e7\u00e3o de Rondon\u00f3polis a Cuiab\u00e1 e Lucas do Rio Verde, cidades em Mato Grosso. Com esse bra\u00e7o, ser\u00e1 poss\u00edvel ligar por ferrovia a regi\u00e3o norte do estado, de alta produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, ao porto de Santos (SP). 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