A Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua \u00faltima assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravat\u00e1. Com a presen\u00e7a da governadora Raquel Lyra e sob a lideran\u00e7a da presidente M\u00e1rcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1503\/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualit\u00e1ria entre os munic\u00edpios.<\/p>\n
A expectativa da Amupe \u00e9 que a partir de 2024, os munic\u00edpios possam ter justi\u00e7a social e fiscal, com a nova distribui\u00e7\u00e3o do Imposto. \u201cEssa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benef\u00edcios tang\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana\u201d, comentou M\u00e1rcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.<\/p>\n
Para a presidente da Amupe, \u201co ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para garantir recursos e a\u00e7\u00f5es para as prefeituras, a exemplo da recomposi\u00e7\u00e3o do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorroga\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada\u201d, frisou.<\/p>\n
Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos p\u00fablicos,\u00a0 com Pernambuco captando R$ 4,5 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e de a\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios. \u201cEm 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e come\u00e7amos a realizar investimentos importantes para a popula\u00e7\u00e3o de Pernambuco. Foram 186 \u00f4nibus entregues, com mais 1000 novos \u00f4nibus at\u00e9 2026. Al\u00e9m de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo\u201d, frisou a governadora.<\/p>\n
INFORMES MUNICIPAIS<\/strong><\/p>\n Mauro Nascimento, Chefe do Departamento de TV da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou a manuten\u00e7\u00e3o da TV Digital pelas prefeituras, enquanto Katiuska Lopes, especialista em Prote\u00e7\u00e3o da Unicef, apresentou detalhes sobre o Selo Unicef e seu impacto nas comunidades. A tem\u00e1tica do Fundo da Pessoa Idosa e a participa\u00e7\u00e3o na Rede Pernambucana de Munic\u00edpios Saud\u00e1veis foram tamb\u00e9m abordadas por Yelena Monteiro Ara\u00fajo, Promotora de Justi\u00e7a, e Maria do Socorro Freire, Representante do NUSP\/UFPE.<\/p>\n PALESTRAS<\/strong><\/p>\n A Assembleia tamb\u00e9m contou com duas palestras. A primeira, ministrada pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE\/PE), Orson Lemos, sobre condutas vedadas aos gestores em ano eleitoral. A segunda, pelo especialista em Marketing Pol\u00edtico, Estrat\u00e9gia e Comunica\u00e7\u00e3o, Paulo Moura, que tratou das novas tend\u00eancias para as elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua \u00faltima assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravat\u00e1. Com a presen\u00e7a da governadora Raquel Lyra e sob a lideran\u00e7a da presidente M\u00e1rcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1503\/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualit\u00e1ria entre os munic\u00edpios. A expectativa da Amupe \u00e9 que a partir de 2024, os munic\u00edpios possam ter justi\u00e7a social e fiscal, com a nova distribui\u00e7\u00e3o do Imposto. \u201cEssa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t