A chegada do ministro Fl\u00e1vio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composi\u00e7\u00e3o da Corte, tradicionalmente formada por 11 integrantes. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, uma cadeira estava vazia. E a composi\u00e7\u00e3o atual deve durar ao menos at\u00e9 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta e deixa outra vaga em aberto.<\/p>\n
Dino, apesar de indicado recentemente, deixar\u00e1 a Corte antes de ministros que est\u00e3o h\u00e1 mais tempo nas cadeiras, como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Cristiano Zanin. Isso acontece porque, diferente dos poderes Legislativo e Executivo, a Suprema Corte n\u00e3o adota o sistema de mandatos, mas a lei prev\u00ea uma aposentadoria uma aposentadoria compuls\u00f3ria por idade.<\/p>\n
A sucess\u00e3o de ministros, geralmente, ocorre quando o titular atinge a idade limite para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, de 75 anos.<\/p>\n
Dino, que atualmente tem 55 anos, completa a idade limite para a aposentadoria compuls\u00f3ria em 2043. Ou seja, o ministro poder\u00e1 ficar na Corte por 20 anos.<\/p>\n
Depois de Fux, as pr\u00f3ximas cadeiras a ficarem vagas dever\u00e3o ser as dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia (2029) e Gilmar Mendes (2030). O membro mais jovem da composi\u00e7\u00e3o atual e que dever\u00e1 deixar a Corte por \u00faltimo dever\u00e1 ser Cristiano Zanin, que completa 75 anos em novembro de 2050.<\/p>\n
Veja as datas da aposentadoria de cada ministro:<\/strong><\/p>\n Mandato<\/strong><\/p>\n Volta e meia ganha for\u00e7a a ideia de instituir mandatos para ministros do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recentemente sugeriu uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para mudar a regra e instituir esses mandatos para futuros ministros do STF. Se aprovada, a medida passaria a valer nas pr\u00f3ximas indica\u00e7\u00f5es, ou seja, n\u00e3o atingiria a perman\u00eancia dos atuais ministros.<\/p>\n A ideia tem como pano de fundo uma s\u00e9rie de julgamentos da Corte que tencionaram a rela\u00e7\u00e3o entre os dois poderes da Rep\u00fablica. Na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do Legislativo, o Supremo tem excedido sua compet\u00eancia e atuado em \u00e1reas que seriam de responsabilidade da C\u00e2mara e do Senado, na fun\u00e7\u00e3o de legislar. Vota\u00e7\u00f5es, no STF, de temas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas e do aborto abriram essa crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A chegada do ministro Fl\u00e1vio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa a composi\u00e7\u00e3o da Corte, tradicionalmente formada por 11 integrantes. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro, uma cadeira estava vazia. E a composi\u00e7\u00e3o atual deve durar ao menos at\u00e9 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta e deixa outra vaga em aberto. Dino, apesar de indicado recentemente, deixar\u00e1 a Corte antes de ministros que est\u00e3o h\u00e1 mais tempo nas cadeiras, como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Cristiano Zanin. Isso acontece porque, diferente dos poderes Legislativo e Executivo, a Suprema Corte n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-15206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n\n