A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es nas despesas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Em vez dos R$ 61,3 bilh\u00f5es planejados pelo Planalto, o PAC ter\u00e1 aproximadamente R$ 54 bilh\u00f5es no ano que vem, segundo t\u00e9cnicos da consultoria da C\u00e2mara.<\/p>\n
O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que v\u00e3o somar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es, um montante recorde. Trata-se do primeiro Or\u00e7amento do terceiro mandato de Lula, uma vez que o de 2023 foi elaborado na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, o relator acatou apenas um destaque (sugest\u00e3o de mudan\u00e7a ao texto), que destina R$ 10 milh\u00f5es \u00e0 Santa Casa de Belo Horizonte. A proposta agora ter\u00e1 de passar pelo plen\u00e1rio do Congresso Nacional, em sess\u00e3o prevista para esta sexta-feira \u2013 \u00faltimo dia do ano legislativo.<\/p>\n
A disputa entre Executivo e Legislativo pelas verbas livres do Or\u00e7amento federal, que atinge em cheio o PAC,\u00a0levou a um bate-boca na CMO entre o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, Lindbergh fez um discurso exaltado e afirmou que h\u00e1 um \u201cgolpe parlamentar contra o Executivo\u201d. Para ele, o Congresso est\u00e1 entrando em atribui\u00e7\u00f5es do Executivo ao ampliar o seu poder sobre os recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Tesourada no PAC<\/strong><\/p>\n Na primeira vers\u00e3o do voto do relator da LOA, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP),\u00a0a tesourada no PAC chegava a R$ 17 bilh\u00f5es. Por press\u00e3o do governo, no entanto, o corte foi reduzido para R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o texto, R$ 6,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o realocados para o PAC provenientes de despesas obrigat\u00f3rias que foram redimensionadas, devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o menor que o esperado. Com o novo cen\u00e1rio, a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo passar\u00e1 de 4,48% para 3,85%, reduzindo uma s\u00e9rie de gastos federais, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, abono salarial e seguro-desemprego.<\/p>\n O valor do m\u00ednimo em 2024, com base nesse novo porcentual, dever\u00e1 ficar em torno de R$ 1.415, em vez dos R$ 1.421 previstos inicialmente. O restante da recomposi\u00e7\u00e3o do PAC vir\u00e1 de remanejamentos de outras rubricas do Or\u00e7amento.<\/p>\n O programa foi desidratado para bancar, principalmente, as emendas parlamentares de comiss\u00e3o, que est\u00e3o no centro da atual\u00a0disputa entre Executivo e Legislativo. Embora a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) tenha fixado que o valor dessas emendas seria de pelo menos 0,9% da receita corrente l\u00edquida,\u00a0o que daria R$ 11,3 bilh\u00f5es, o texto da LOA prop\u00f5e subir esta quantia para cerca de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n A divis\u00e3o desses recursos gerou uma batalha entre partidos e lideran\u00e7as, levando ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o da LOA, prevista inicialmente para quarta-feira. Na ocasi\u00e3o, o PSD bloqueou a vota\u00e7\u00e3o ao verificar, no relat\u00f3rio de Motta, que as comiss\u00f5es de Agricultura e Pesca receberiam apenas R$ 100 milh\u00f5es em emendas parlamentares. Os dois minist\u00e9rios s\u00e3o controlados pela sigla, com Carlos F\u00e1varo e Andr\u00e9 de Paula.<\/p>\n Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, segundo o deputado Vermelho (PL-PR), o Senado indicou R$ 1 bilh\u00e3o a mais para a comiss\u00e3o de Agricultura, enquanto a C\u00e2mara destinou R$ 200 milh\u00f5es adicionais, al\u00e9m dos 100 milh\u00f5es j\u00e1 definidos inicialmente, o que totalizou R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n Fundo eleitoral<\/strong><\/p>\n Outro sinal de poder do Congresso ficou expl\u00edcito no valor direcionado ao\u00a0fundo eleitoral\u00a0para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024: uma cifra de quase R$ 5 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a de R$ 4 bilh\u00f5es entre o valor originalmente proposto pelo governo (R$ 939,3 milh\u00f5es) e o novo montante (R$ 4,9 bilh\u00f5es) ser\u00e1 retirada das emendas de bancadas estaduais.<\/p>\n Dessa forma, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores ser\u00e1 o mesmo que bancou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, o que representa mais do que o dobro das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2020, de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es nas despesas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em vez dos R$ 61,3 bilh\u00f5es planejados pelo Planalto, o PAC ter\u00e1 aproximadamente R$ 54 bilh\u00f5es no ano que vem, segundo t\u00e9cnicos da consultoria da C\u00e2mara. O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que v\u00e3o somar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es, um montante recorde. Trata-se do primeiro Or\u00e7amento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-15283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t