{"id":15495,"date":"2024-01-09T10:20:10","date_gmt":"2024-01-09T13:20:10","guid":{"rendered":"https:\/?p=15495"},"modified":"2024-01-09T10:38:00","modified_gmt":"2024-01-09T13:38:00","slug":"salario-minimo-2024-saiba-quando-comeca-a-valer-o-reajuste-e-de-quanto-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2024\/01\/salario-minimo-2024-saiba-quando-comeca-a-valer-o-reajuste-e-de-quanto-e\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo 2024: saiba quando come\u00e7a a valer o reajuste e de quanto \u00e9"},"content":{"rendered":"

O\u00a0novo sal\u00e1rio m\u00ednimo come\u00e7ou a valer<\/strong>\u00a0oficialmente no dia 1\u00ba de janeiro. O piso subiu para R$ 1.412, com um reajuste de 6,97% sobre o valor vigente em 2023, que era de R$ 1.320. Com isso, para a maioria dos trabalhadores, o primeiro pagamento atualizado \u2014 referente aos dias trabalhados neste m\u00eas de janeiro \u2014 acontecer\u00e1 somente em fevereiro de 2024.<\/p>\n

\u00c9 o caso das dom\u00e9sticas, por exemplo. Agora no in\u00edcio de janeiro, o valor pago a elas ainda dever\u00e1 ter como refer\u00eancia o piso nacional de R$ 1.320, j\u00e1 que diz respeito \u00e0 compet\u00eancia de dezembro de 2023.<\/p>\n

No caso do INSS, o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.412 ser\u00e1 pago a aposentados e pensionistas entre os cinco \u00faltimos dias \u00fateis de janeiro e os cinco primeiros dias \u00fateis de fevereiro.<\/p>\n

No caso do trabalho dom\u00e9stico, M\u00e1rio Avelino, presidente do Dom\u00e9stica Legal, explica o empregador dever\u00e1 reajustar o sal\u00e1rio de janeiro no pagamento feito em fevereiro para a funcion\u00e1ria que ganha o m\u00ednimo. Mas h\u00e1 ainda a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste em outras situa\u00e7\u00f5es do emprego dom\u00e9stico, como no caso do per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias ou de rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n

M\u00e1rio Avelino lembra ainda que cinco estados aplicam um piso salarial estadual acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo federal \u2014 Paran\u00e1, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. No caso do Rio, o piso n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 2019.<\/p>\n

O montante atualizado \u00e9 resultado da implementa\u00e7\u00e3o da nova regra para a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa diretriz leva em conta a proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o indicada pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) at\u00e9 novembro de 2023, que foi de 3,85%, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente a dois anos antes, isto \u00e9, 2022, com uma taxa de 2,9%.<\/p>\n

No caso da pens\u00e3o aliment\u00edcia, Alessandro Azzoni, advogado, economista, e membro do Conselho Deliberativo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), explica que o novo valor j\u00e1 deve ser pago em janeiro.<\/p>\n

“Se a pens\u00e3o \u00e9 paga a partir do dia 1\u00ba, j\u00e1 vale o novo valor. Geralmente, a principal d\u00favida dos pais e dos filhos que recebem a pens\u00e3o gira em torno de a partir de quando o valor deve ser pago. Reiterando: o valor tem que ser pago a partir de janeiro, uma vez que a pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o \u00e9 paga sobre o m\u00eas vencido, mas sobre o m\u00eas corrente” destaca ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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