O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, se posicionou a respeito das amea\u00e7as feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empres\u00e1rio Elon Musk, em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es judiciais da Suprema Corte. As declara\u00e7\u00f5es do bilion\u00e1rio fizeram com que um inqu\u00e9rito contra ele fosse aberto.<\/p>\n
Para Barroso, o “inconformismo contra a preval\u00eancia da democracia” continua sendo manifestado na “instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais”. O ministro se posicionou, sem citar o nome de Musk, em uma manifesta\u00e7\u00e3o divulgada pelo Supremo.<\/p>\n
Brasil travou “uma luta de vida e morte pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra um golpe de Estado”. Barroso afirma no texto que os elementos est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o na Corte “com observ\u00e2ncia do devido processo legal”.<\/p>\n
“Decis\u00f5es judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”, escreve Barroso. O ministro ainda crava essa regra como “mundial do Estado de Direito”.<\/p>\n
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuar\u00e1 a atuar na prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil est\u00e1 sujeita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0s leis e \u00e0s decis\u00f5es das autoridades brasileiras”.
\nTrecho de manifesta\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Fonte: Uol Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, se posicionou a respeito das amea\u00e7as feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empres\u00e1rio Elon Musk, em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es judiciais da Suprema Corte. As declara\u00e7\u00f5es do bilion\u00e1rio fizeram com que um inqu\u00e9rito contra ele fosse aberto. Para Barroso, o “inconformismo contra a preval\u00eancia da democracia” continua sendo manifestado na “instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais”. O ministro se posicionou, sem citar o nome de Musk, em uma manifesta\u00e7\u00e3o divulgada pelo Supremo. Brasil travou “uma luta de vida e morte pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra um golpe de Estado”. Barroso afirma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-15730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n