{"id":15795,"date":"2024-04-18T08:19:41","date_gmt":"2024-04-18T11:19:41","guid":{"rendered":"https:\/?p=15795"},"modified":"2024-04-18T08:19:41","modified_gmt":"2024-04-18T11:19:41","slug":"apos-embate-com-lira-governo-recoloca-padilha-na-liberacao-de-emendas-e-acirra-desgaste-com-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2024\/04\/apos-embate-com-lira-governo-recoloca-padilha-na-liberacao-de-emendas-e-acirra-desgaste-com-camara\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s embate com Lira, governo recoloca Padilha na libera\u00e7\u00e3o de emendas e acirra desgaste com C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O governo recolocou o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0Alexandre Padilha<\/a>\u00a0(PT), na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e acirrou o desgaste com a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A t\u00e1tica para avan\u00e7ar as pautas do governo na C\u00e2mara, segundo um l\u00edder ouvido pela reportagem, se dar\u00e1 agora pela libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares \u2014 como aconteceu nesta quarta-feira (17). Emendas parlamentares s\u00e3o os\u00a0recursos que deputados e senadores usam para irrigar seus redutos eleitorais<\/strong>\u00a0com obras e projetos.<\/p>\n

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Isso foi feito atrav\u00e9s de uma\u00a0portaria interministerial publicada na \u00faltima sexta-feira (12)<\/span><\/strong>,\u00a0<\/strong>em meio ao embate entre Padilha e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida, por\u00e9m, incomodou l\u00edderes partid\u00e1rios e \u00e9 mais um cap\u00edtulo no desgaste entre o Centr\u00e3o \u2014 bloco informal na C\u00e2mara que re\u00fane parlamentares de legendas de centro e centro-direita \u2014 e o governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com o texto, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI)\u00a0ser\u00e1 informada sobre as indica\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares<\/strong>\u00a0repassadas a minist\u00e9rios.<\/p>\n

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Tentativa do Centr\u00e3o de derrubar Padilha<\/h2>\n<\/div>\n

O Centr\u00e3o articulou, no fim do ano passado, um <\/span>modelo de\u00a0<\/strong>comunica\u00e7\u00e3o direta entre o Congresso e os minist\u00e9rios\u00a0<\/strong><\/a>respons\u00e1veis pelos repasses de cada emenda<\/strong>. Isso fez parte do plano de tentar esvaziar e derrubar Padilha, que cuida da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo Lula.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A portaria sobre as emendas parlamentares \u00e9 assinada por quatro ministros \u2014 al\u00e9m de Padilha,\u00a0Fernando Haddad<\/a>\u00a0(Fazenda),\u00a0Simone Tebet<\/a>\u00a0(Planejamento) e\u00a0Esther Dweck<\/a>\u00a0(Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o). Datada no dia 1\u00ba de abril, s\u00f3 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima sexta-feira (12).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A partir de agora, os minist\u00e9rios que receberem os pedidos de emendas parlamentares devem encaminhar a c\u00f3pia da indica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios em\u00a0at\u00e9 cinco dias \u00e0 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, comandada por Padilha.<\/span><\/strong><\/p>\n

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Integrantes do governo dizem que a lei que criou a pasta de Padilha j\u00e1 prev\u00ea que o \u00f3rg\u00e3o seja respons\u00e1vel pelo processo de libera\u00e7\u00e3o de emendas.\u00a0Portanto, a portaria serviria apenas para operacionalizar essa tarefa.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No ano passado, justamente para driblar a participa\u00e7\u00e3o de Padilha sobre as emendas, os parlamentares\u00a0aprovaram um dispositivo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 que permite que as indica\u00e7\u00f5es dos recursos (emendas de bancada estadual e emendas de comiss\u00e3o) sejam enviadas diretamente aos minist\u00e9rios, sem passar pela SRI.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lira sem receber emendas<\/h2>\n<\/div>\n

Mesmo antes da portaria, auxiliares de Lula j\u00e1 diziam que Padilha continuava exercendo poder sobre os repasses. Um exemplo foi revelado pela <\/span>TV Globo\u00a0<\/strong>e<\/span>\u00a0g1\u00a0<\/strong>nesta quarta-feira (17):\u00a0<\/span>Lira n\u00e3o recebeu emendas at\u00e9 agora neste ano<\/a>, enquanto aliados do governo, inclusive o presidente do Senado,\u00a0<\/span>Rodrigo Pacheco<\/a>\u00a0(PSD-MG), conseguiram a libera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A expectativa de membros do governo \u00e9 que Lira, que tem elevado a tens\u00e3o contra Padilha, continue sem emendas por um tempo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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L\u00edderes partid\u00e1rios minimizam o impacto da portaria e avaliam que ela n\u00e3o deve ter efeitos pr\u00e1ticos. Mas afirmam que a publica\u00e7\u00e3o do texto, em uma semana com eleva\u00e7\u00e3o do desgaste entre C\u00e2mara e governo,\u00a0incomodou os deputados e parece um sinal de “provoca\u00e7\u00e3o” do Executivo.<\/strong><\/p>\n

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Segundo parlamentares, o tema n\u00e3o foi tratado na\u00a0reuni\u00e3o de l\u00edderes desta ter\u00e7a-feira<\/strong>\u00a0(16), mas alguns deputados defendem a sua derrubada ou, pelo menos, um gesto da C\u00e2mara \u2014 como a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta que derrube a portaria ou a inclus\u00e3o dessa discuss\u00e3o na pauta<\/span><\/strong>, ainda que a derrubada da portaria n\u00e3o chegue a ser votada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Deputados pr\u00f3ximos a Lira t\u00eam recomendado que ele ponha o p\u00e9 no freio no embate e dose os recados ao Executivo. Se seguir o conselho, n\u00e3o deve dar prosseguimento em eventual derrubada da portaria.<\/p>\n

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O mal-estar entre C\u00e2mara e Executivo se intensificou nos \u00faltimos dias, em especial ap\u00f3s a\u00a0confirma\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do deputado Chiquinho Braz\u00e3o<\/a>\u00a0(sem partido-RJ), quando o presidente da Casa viu interfer\u00eancia de Padilha na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima quinta-feira, a declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Lira ao chamar Padilha de “desafeto pessoal” e “incompetente” escalou o desgaste, que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 era visto nos bastidores.\u00a0O presidente Lula dobrou a aposta e disse que Padilha permanece no cargo “s\u00f3 por teimosia”.<\/a><\/p>\n

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L\u00edderes dizem que, como a tens\u00e3o com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais \u00e9 antiga, j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para contar com ele na negocia\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o clima na Casa “azedou de vez” e que, ainda que Lira esteja no seu \u00faltimo ano na presid\u00eancia da C\u00e2mara, ele “ainda tem a bola do jogo”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O avan\u00e7o das pautas, segundo um l\u00edder ouvido pela reportagem, se dar\u00e1 pela libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares \u2014 como aconteceu nesta quarta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 2,4 bilh\u00f5es em recursos<\/span><\/strong>, alguns deputados avaliam que\u00a0\u00e9 pouco e esperam que mais emendas<\/strong>\u00a0sejam empenhadas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Fonte: Portal G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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