Levantamento feito pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB) revela que o n\u00famero de contratos de namoro firmados entre casais aumentou 35% em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, e bateram recorde no pa\u00eds.<\/p>\n
Trata-se de uma estrat\u00e9gia cada vez mais comum para evitar o reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel em a\u00e7\u00f5es judiciais, que implica em direito aos bens do outro. Inclusive em casos de morte ou pagamento de pens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO contrato de namoro tem sido uma op\u00e7\u00e3o para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que n\u00e3o possuem inten\u00e7\u00e3o de compartilhar patrim\u00f4nio\u201d, diz Gisele Oliveira de Barros, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, \u00e0 colunista da Folha de S. Paulo M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n
\u201cFeito em Cart\u00f3rio de Notas, perante um tabeli\u00e3o, \u00e9 uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais\u201d, acrescenta ela.<\/p>\n
Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro s\u00f3 passou a ser realizado com mais frequ\u00eancia a partir de 2016, quando tamb\u00e9m foi consolidada uma base nacional contabilizando esses n\u00fameros. Daquele ano at\u00e9 maio de 2024, o pa\u00eds registrou um total de 608 escrituras do tipo. Julho \u00e9 o m\u00eas que mais costuma ter registros de contratos de namoro: foram 19 em 2023. Os dados foram divulgados pela entidade \u00e0s v\u00e9speras do Dia dos Namorados, celebrado no pr\u00f3ximo dia 12.<\/p>\n
De janeiro a maio deste ano, o CNB j\u00e1 contabiliza 44 escrituras. Foram 126 no ano passado. Segundo a entidade, esse tipo de acordo pode ser feito tamb\u00e9m para estabelecer regras de conviv\u00eancia do casal e outras, como sobre o uso de plataformas de streaming e at\u00e9 com quem ficar\u00e1 a guarda do animal de estima\u00e7\u00e3o em caso de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Folha<\/p>\n
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Contratos de namoro resguardam as partes inclusive em casos de morte ou pagamento de pens\u00e3o. Levantamento feito pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB) revela que o n\u00famero de contratos de namoro firmados entre casais aumentou 35% em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, e bateram recorde no pa\u00eds. Trata-se de uma estrat\u00e9gia cada vez mais comum para evitar o reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel em a\u00e7\u00f5es judiciais, que implica em direito aos bens do outro. Inclusive em casos de morte ou pagamento de pens\u00e3o. \u201cO contrato de namoro tem sido uma op\u00e7\u00e3o para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16288,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n