O presidente Lula tamb\u00e9m indicou que o assunto n\u00e3o precisaria ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n
O\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>\u00a0defendeu nesta quarta-feira, 26, que haja diferencia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante na lei brasileira. Em entrevista ao site UOL, o petista foi indagado sobre a decis\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>\u00a0que descriminalizou o porte pessoal da maconha. Lula disse que j\u00e1 h\u00e1 uma lei desde 2006 para n\u00e3o punir os usu\u00e1rios e que o tema precisa ficar claro.<\/p>\n O presidente indicou que o assunto n\u00e3o precisaria ser definido pelo STF. A Corte reconheceu na ter\u00e7a-feira, 25, que o porte de maconha para consumo pr\u00f3prio n\u00e3o \u00e9 crime. Os ministros ainda debatem crit\u00e9rios objetivos para diferenciar usu\u00e1rios e traficantes, inclusive quantidade de droga.<\/p>\n O julgamento deve ser conclu\u00eddo na quinta-feira, 27. A decis\u00e3o s\u00f3 passa ter efeitos pr\u00e1ticos quando o julgamento for encerrado e o ac\u00f3rd\u00e3o publicado.<\/p>\n “Acho que \u00e9 nobre que haja diferencia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante. \u00c9 necess\u00e1rio que tenha decis\u00e3o sobre isso”, disse Lula. Ele afirmou ainda que conversou com ministros do STF para evitar pegar qualquer a\u00e7\u00e3o para julgar. “Disse para (Luis Roberto) Barroso: por que n\u00e3o convoca reuni\u00e3o de m\u00e9dicos para discutir esse assunto? N\u00e3o \u00e9 coisa de C\u00f3digo Penal, \u00e9 de sa\u00fade”.<\/p>\n Lula contou que tem uma neta que enfrenta problemas de convuls\u00e3o e faz uso para fins medicinais. “Por que n\u00e3o se encontra uma coisa saud\u00e1vel e a gente obedece?”. Ele afirmou ainda que se o STF entra no assunto para definir, pode vir uma PEC do Congresso que “tende a ser pior”.<\/p>\n Tramita na C\u00e2mara Proposta de Emenda Constitucional que criminaliza o uso de qualquer droga. “O STF n\u00e3o pode ficar discutindo qualquer coisa, sen\u00e3o cria rivalidade com o Congresso”, afirmou o presidente.<\/p>\n Fonte: jc.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Lula tamb\u00e9m indicou que o assunto n\u00e3o precisaria ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) O\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0defendeu nesta quarta-feira, 26, que haja diferencia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante na lei brasileira. Em entrevista ao site UOL, o petista foi indagado sobre a decis\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0que descriminalizou o porte pessoal da maconha. Lula disse que j\u00e1 h\u00e1 uma lei desde 2006 para n\u00e3o punir os usu\u00e1rios e que o tema precisa ficar claro. O presidente indicou que o assunto n\u00e3o precisaria ser definido pelo STF. A Corte reconheceu na ter\u00e7a-feira, 25, que o porte […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-16505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t