Em decis\u00e3o proferida pela 71\u00aa Zona Eleitoral de Serra Talhada, o juiz Di\u00f3genes Portela Saboia Soares Torres julgou improcedente a representa\u00e7\u00e3o movida pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cPor Amor a Serra Talhada\u201d contra a candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Conrado de Lorena e S\u00e1 Ara\u00fajo, e seu vice, Faeca Melo, da coliga\u00e7\u00e3o \u201cA For\u00e7a do Trabalho\u201d. A a\u00e7\u00e3o acusava os representados de distribu\u00edrem camisetas com propaganda eleitoral expl\u00edcita, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o \u201cPor Amor a Serra Talhada\u201d alegava que M\u00e1rcia Conrado e Faeca estavam promovendo a distribui\u00e7\u00e3o massiva de camisetas com o nome, n\u00famero e slogans de campanha, a\u00e7\u00e3o que teria sido comprovada por meio de v\u00eddeos e imagens nas redes sociais. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, tais camisetas foram entregues a eleitores, caracterizando propaganda irregular.<\/p>\n
Na defesa, os representados afirmaram que as camisetas foram adquiridas voluntariamente por eleitores e n\u00e3o distribu\u00eddas pela campanha. Argumentaram que a compra das camisetas ocorreu de forma onerosa e que os eleitores estavam exercendo seu direito de livre manifesta\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral opinou pela improced\u00eancia do pedido, entendimento que foi acolhido pelo juiz eleitoral. Em sua senten\u00e7a, o magistrado destacou que, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibida a confec\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de camisetas que possam proporcionar vantagem ao eleitor. No entanto, n\u00e3o foram apresentadas provas de que as camisetas em quest\u00e3o foram confeccionadas ou distribu\u00eddas pela coliga\u00e7\u00e3o ou pelos candidatos. Pelo contr\u00e1rio, foram anexados comprovantes de pagamento que indicam a aquisi\u00e7\u00e3o onerosa das camisetas por parte dos eleitores.<\/p>\n
Diante dos fatos, o juiz tornou sem efeito a decis\u00e3o anterior e julgou improcedente o pedido da coliga\u00e7\u00e3o autora. Caso seja interposto recurso, a parte contr\u00e1ria dever\u00e1 ser intimada para apresentar contrarraz\u00f5es no prazo de um dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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