O governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta quinta-feira (19\/09), uma portaria que pro\u00edbe bloqueios nas estradas, pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), nos dias 6 e 27 de outubro \u2014 datas do primeiro e do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, respectivamente.<\/p>\n
A medida foi adotada para que a corpora\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o repita o procedimento que adotou nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, em 2022, quando carros e \u00f4nibus de eleitores foram parados, principalmente, em estradas do Nordeste, regi\u00e3o em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tinha sua maior base de inten\u00e7\u00f5es de voto.<\/p>\n
Para a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a medida tem o objetivo de \u201cn\u00e3o permitir que o Estado atrapalhe o direito fundamental de todo mundo,que \u00e9 o direito de livremente se locomover para chegar ao local devota\u00e7\u00e3o e exercer, igualmente, livremente, o direito de voto\u201d.<\/p>\n
A portaria, assinada por C\u00e1rmen L\u00facia e pelo ministro da Justi\u00e7a e da Cidadania, Ricardo Lewandowsky, n\u00e3o impede que a PRF promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas estradas, mas os agentes s\u00f3 poder\u00e3o abordar ve\u00edculos \u201cem condi\u00e7\u00f5es comprovadamente caracterizadoras de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja flagrante que justifique a montagem de blitz, uma eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais nos dias de vota\u00e7\u00e3o \u201cdever\u00e1 ser comunicada \u00e0 presid\u00eancia do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em tempo h\u00e1bil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indica\u00e7\u00e3o de rotas alternativas garantidoras da livre locomo\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta quinta-feira (19\/09), uma portaria que pro\u00edbe bloqueios nas estradas, pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), nos dias 6 e 27 de outubro \u2014 datas do primeiro e do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, respectivamente. A medida foi adotada para que a corpora\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o repita o procedimento que adotou nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, em 2022, quando carros e \u00f4nibus de eleitores foram parados, principalmente, em estradas do Nordeste, regi\u00e3o em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tinha sua maior base de inten\u00e7\u00f5es de voto. Para a presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n