Pela primeira vez, o Dia da Consci\u00eancia Negra e tamb\u00e9m Dia Nacional do Zumbi dos Palmares foi atribu\u00eddo ao calend\u00e1rio como feriado nacional. Agora, o dia 20 de novembro, que antes era feriado apenas em seis estados por for\u00e7a de leis estaduais, passa a valer para todos os estados do pa\u00eds. No dia 19 de novembro, v\u00e9spera do feriado, o Senado far\u00e1 uma sess\u00e3o especial no Plen\u00e1rio para abordar desafios ainda presentes nesta causa.<\/p>\n
Assim como qualquer outro feriado nacional, os trabalhadores t\u00eam direito a um dia de folga remunerada, independentemente do tipo de contrato. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se pode exigir que os funcion\u00e1rios trabalhem no feriado, a menos que sejam atividades essenciais, como servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Caso os trabalhadores sejam obrigados, eles t\u00eam o direito de ser remunerados em dobro, tendo at\u00e9 o quinto dia \u00fatil ap\u00f3s o feriado para se efetuar o pagamento.<\/p>\n
At\u00e9 o ano passado, a folga para o trabalhador no Dia da Consci\u00eancia Negra dependia de leis municipais ou estaduais. Seis estados e 1,2 mil cidades j\u00e1 tinham o 20 de novembro como feriado. Por\u00e9m, em 29 de novembro de 2023, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que declarou a data como nacional. Posteriormente, em dezembro, o presidente Lula sancionou o feriado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pela primeira vez, o Dia da Consci\u00eancia Negra e tamb\u00e9m Dia Nacional do Zumbi dos Palmares foi atribu\u00eddo ao calend\u00e1rio como feriado nacional. Agora, o dia 20 de novembro, que antes era feriado apenas em seis estados por for\u00e7a de leis estaduais, passa a valer para todos os estados do pa\u00eds. No dia 19 de novembro, v\u00e9spera do feriado, o Senado far\u00e1 uma sess\u00e3o especial no Plen\u00e1rio para abordar desafios ainda presentes nesta causa. O que muda? Assim como qualquer outro feriado nacional, os trabalhadores t\u00eam direito a um dia de folga remunerada, independentemente do tipo de contrato. Al\u00e9m disso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n