O texto j\u00e1 contava com 194 assinaturas no sistema interno da C\u00e2mara no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quarta-feira (13); eram necess\u00e1rios 171 signat\u00e1rios.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong>\u00a0que prev\u00ea o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o qu\u00f3rum de assinaturas necess\u00e1rio para come\u00e7ar a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O projeto \u00e9 de autoria da deputada federal\u00a0Erika Hilton (PSOL-SP)<\/strong>, que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL).<\/p>\n O texto j\u00e1 contava com\u00a0194 assinaturas<\/strong>\u00a0no sistema interno da C\u00e2mara no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada,\u00a0eram necess\u00e1rios ao menos 171 signat\u00e1rios.<\/span><\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da proposta ganhou for\u00e7a com a ades\u00e3o de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que j\u00e1 assinaram a medida. Entre os signat\u00e1rios do texto, por ora, s\u00e3o 68 os deputados federais petistas.<\/p>\n Tamb\u00e9m integram as assinaturas outros partidos da base aliada do presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da autora, todos os outros 13 parlamentares do PSOL da C\u00e2mara assinaram a proposta, al\u00e9m de mais 13 deputados federais do PSB.<\/p>\n Com o intenso debate sobre a medida nas redes sociais, a proposta ganhou tra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entre siglas do Centr\u00e3o. O texto conta com assinaturas de 20 deputados federais do Uni\u00e3o Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas, sete do Republicanos e at\u00e9 o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).<\/p>\n Uma vez protocolada, a PEC come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara. No colegiado, haver\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o de um relator para o texto, que poder\u00e1 modificar o projeto por meio de um substitutivo, al\u00e9m de acatar sugest\u00f5es de outros deputados federais.<\/p>\n Aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a proposta seguir\u00e1 para a aprecia\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial. Somente ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, o texto ficar\u00e1 apto a ser pautado no plen\u00e1rio.<\/p>\n A inclus\u00e3o do texto na ordem do dia de vota\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o \u00e9 imediata e, na pr\u00e1tica, depende de um acordo entre o col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa, formado por l\u00edderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 por isso que, desde j\u00e1, a deputada federal Erika Hilton sinaliza que ir\u00e1 discutir a medida com l\u00edderes parlamentares, como o presidente da Casa,\u00a0Arthur Lira (PP-PI).<\/strong><\/p>\n O qu\u00f3rum exigido para a aprova\u00e7\u00e3o de PECs na C\u00e2mara \u00e9 de\u00a0308 votos favor\u00e1vei<\/strong>s entre os 513 deputados federais.<\/p>\n Com um aval da C\u00e2mara, o texto passa para o Senado, no qual a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio demanda voto favor\u00e1vel de 49 senadores entre os 81 membros da Casa.<\/p>\n Em PECs, n\u00e3o h\u00e1 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o das propostas pelas duas Casas do Legislativo.<\/p>\n Fonte: jc.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto j\u00e1 contava com 194 assinaturas no sistema interno da C\u00e2mara no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quarta-feira (13); eram necess\u00e1rios 171 signat\u00e1rios. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0que prev\u00ea o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o qu\u00f3rum de assinaturas necess\u00e1rio para come\u00e7ar a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto \u00e9 de autoria da deputada federal\u00a0Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL). O texto j\u00e1 contava com\u00a0194 assinaturas\u00a0no sistema interno da C\u00e2mara no in\u00edcio da manh\u00e3 desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18701,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\nO que acontece agora?<\/strong><\/h2>\n