Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, \u00c1lvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que assegura a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos \u00e0 base de canabidiol na rede p\u00fablica de sa\u00fade do estado. A medida representa um avan\u00e7o significativo na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como epilepsias refrat\u00e1rias e outras doen\u00e7as graves.<\/p>\n
Duque celebrou a promulga\u00e7\u00e3o e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. \u201cEssa lei \u00e9 um marco para Pernambuco e uma vit\u00f3ria para tantas fam\u00edlias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agrade\u00e7o ao deputado \u00c1lvaro Porto por compreender a import\u00e2ncia dessa iniciativa para a sa\u00fade e para a qualidade de vida dos pernambucanos\u201d, destacou.<\/p>\n
Com a promulga\u00e7\u00e3o da lei, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que os medicamentos estejam dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cNosso mandato est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para construirmos juntos essa pol\u00edtica p\u00fablica em prol da sa\u00fade dos pernambucanos. Contamos com a capacidade realizadora da governadora Raquel Lyra e da secret\u00e1ria de sa\u00fade, Zilda Cavalcanti, para atendermos aqueles que mais precisam\u201d, disse.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o reflete o compromisso do mandato de Duque com a equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade e refor\u00e7a a relev\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Fonte: Blog J\u00fanior Campos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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