A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em car\u00e1ter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104\/2015, que restringe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino infantil e m\u00e9dio.<\/p>\n
Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e at\u00e9 mesmo durante o recreio.<\/p>\n
O texto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitir\u00e1 o uso dos dispositivos eletr\u00f4nicos em ambiente escolar apenas para fins pedag\u00f3gicos, com a supervis\u00e3o dos educadores.<\/p>\n
Os estudantes tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar os equipamentos quando estes forem imprescind\u00edveis para garantir a acessibilidade ou a inclus\u00e3o; atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.<\/p>\n
Para Ferreirinha, a proposi\u00e7\u00e3o segue \u201cnecess\u00e1ria e adequada\u201d, mesmo que apresentada h\u00e1 nove anos, pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). \u201cPrecisamos avan\u00e7ar com este tema. O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destr\u00f3i a aten\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as. E toda vez que uma crian\u00e7a recebe uma notifica\u00e7\u00e3o na sala de aula, \u00e9 como se ela sa\u00edsse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela n\u00e3o se faz presente\u201d, afirmou o relator, ao contar sua experi\u00eancia com o tema, enquanto secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Ferreirinha conta que a medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado. \u201cTivemos muito bons resultados. Percebemos um aumento do foco e da concentra\u00e7\u00e3o dos nossos alunos\u201d, garantiu, defendendo a import\u00e2ncia da limita\u00e7\u00e3o do uso do celular n\u00e3o s\u00f3 como forma de melhor assimila\u00e7\u00e3o do conte\u00fado pedag\u00f3gico, mas tamb\u00e9m para estimular as intera\u00e7\u00f5es sociais. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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