Com a proximidade da volta \u00e0s aulas, o Procon de Pernambuco emitiu uma nota t\u00e9cnica comalgumas recomenda\u00e7\u00f5es para pais e m\u00e3es, durante o per\u00edodo de matr\u00edculas e compras de materiais escolares.<\/p>\n
O documento, foi elaborando visando as principais reclama\u00e7\u00f5es recebidas de estudantes e respons\u00e1veis, envolvendo exig\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es de ensino, que por vezes, s\u00e3o abusivas.<\/p>\n
Alguns dos problemas mais recorrentes s\u00e3o taxas de cobran\u00e7as indevidas, reten\u00e7\u00e3o de documentos por inadimpl\u00eancia, devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos ap\u00f3s o cancelamento da matr\u00edcula, taxas de eventos e lista de materiais exigidos para entrega.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor do estado, lei n\u00ba 16.539q2019, as istitui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o podem solicitar itens como \u00e1lcool liquido ou em gel, argila, brinquedos e jogos em geral, itens de limpeza ou manuten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, ou considerdados de uso coletivo como, copos, pratos, talheres, fitas decorativas, material de higiene, carimbos, tonner, pen drive, entre outros.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica do Procon-PE com a lista completa est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.procon.pe.gov.br.G!%&'(! promover\u00e1 ambiente mais acolheador para a comunidade escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a proximidade da volta \u00e0s aulas, o Procon de Pernambuco emitiu uma nota t\u00e9cnica comalgumas recomenda\u00e7\u00f5es para pais e m\u00e3es, durante o per\u00edodo de matr\u00edculas e compras de materiais escolares. O documento, foi elaborando visando as principais reclama\u00e7\u00f5es recebidas de estudantes e respons\u00e1veis, envolvendo exig\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es de ensino, que por vezes, s\u00e3o abusivas. Alguns dos problemas mais recorrentes s\u00e3o taxas de cobran\u00e7as indevidas, reten\u00e7\u00e3o de documentos por inadimpl\u00eancia, devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos ap\u00f3s o cancelamento da matr\u00edcula, taxas de eventos e lista de materiais exigidos para entrega. De acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor do estado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n