{"id":19631,"date":"2025-01-06T10:57:54","date_gmt":"2025-01-06T13:57:54","guid":{"rendered":"https:\/?p=19631"},"modified":"2025-01-06T10:57:54","modified_gmt":"2025-01-06T13:57:54","slug":"inss-ira-revisar-800-mil-aposentadorias-por-invalidez-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2025\/01\/inss-ira-revisar-800-mil-aposentadorias-por-invalidez-em-2025\/","title":{"rendered":"INSS ir\u00e1 revisar 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025"},"content":{"rendered":"

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Previd\u00eancia Social v\u00e3o dar in\u00edcio a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.<\/p>\n

A revis\u00e3o seguir\u00e1 regra legal e convocar\u00e1 benefici\u00e1rios que n\u00e3o passam por per\u00edcia m\u00e9dica h\u00e1 mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esfor\u00e7os do governo federal para economizar R$ 10 bilh\u00f5es com cortes de benef\u00edcios indevidos, anunciado em 2024.<\/p>\n

\u201cA lei mandar fazer, e eu cumpro a lei\u201d, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o gosto de falar pente-fino, eu falo revis\u00e3o. \u00c9 uma revis\u00e3o dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. \u00c9 fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benef\u00edcio r\u00e1pido, sem que minhas inefici\u00eancias atrapalhem o segurado. Quem n\u00e3o tem direito n\u00e3o \u00e9 para dar benef\u00edcio, porque sen\u00e3o falta dinheiro.\u201d<\/p>\n

O instituto n\u00e3o divulgou a data de in\u00edcio, mas fontes disseram \u00e0 reportagem que as convoca\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar em mar\u00e7o. Elas ser\u00e3o feitas por meio da rede banc\u00e1ria, quando o cidad\u00e3o for receber seu benef\u00edcio mensal. No extrato dever\u00e1 vir a informa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio marcar uma per\u00edcia de revis\u00e3o.<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser pelo aplicativo ou site\u00a0Meu INSS<\/a><\/strong>, por carta, SMS ou, at\u00e9 mesmo, por meio de edital publicado no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d<\/p>\n

Antes de come\u00e7ar a convocar os aposentados, a Previd\u00eancia e o INSS devem publicar as regras da revis\u00e3o, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no aux\u00edlio-doen\u00e7a e no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) em 2024.<\/p>\n

A revis\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 per\u00edcias de revis\u00e3o, que resultaram em 323.651 benef\u00edcios cortados, o que representa 54% do total. O n\u00famero \u00e9 quase o total de concess\u00f5es mensais nos \u00faltimos meses do ano passado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 42.160 aux\u00edlios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como aux\u00edlio-doen\u00e7a, hoje chamado de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria. Eles dever\u00e3o ser \u201creavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito m\u00e9dico federal\u201d, diz nota do INSS.<\/p>\n

O que fazer se for convocado?<\/strong><\/p>\n

O segurado que for convocado para a per\u00edcia de revis\u00e3o dever\u00e1 fazer o agendamento de um exame pericial por m\u00e9dico perito da Previd\u00eancia, por meio do aplicativo ou site\u00a0Meu INSS<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel agendar a per\u00edcia por telefone, na Central 135, que funciona 24 horas por dia em atendimento feito por rob\u00f4 ou na qual \u00e9 poss\u00edvel falar com um atendente de segunda-feira a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h.<\/p>\n

Como evitar a perda da aposentadoria por invalidez?<\/strong><\/p>\n

Os benef\u00edcios de aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, s\u00e3o benef\u00edcios para quem n\u00e3o pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doen\u00e7a que o torne permanentemente incapacitado para o trabalho.<\/p>\n

Por lei, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos at\u00e9 que o segurado complete 60 anos.<\/p>\n

Como o benef\u00edcio \u00e9 atrelado a uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que torna o cidad\u00e3o incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que \u00e9 essencial manter documentos que comprovem a incapacidade. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que o segurado esteja sempre com o relat\u00f3rio m\u00e9dico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas m\u00e9dicas para reavalia\u00e7\u00e3o. Se a per\u00edcia convocar o benefici\u00e1rio e o \u00faltimo laudo for de dois anos atr\u00e1s, pode ser que surja uma desconfian\u00e7a do INSS,\u201d diz a advogada Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos (ANMP), atestados desatualizados n\u00e3o t\u00eam como ser aceitos pela per\u00edcia, seja na revis\u00e3o do aux\u00edlio ou da aposentadoria.<\/p>\n

O que fazer se o benef\u00edcio for cortado?<\/strong><\/p>\n

Caso ocorra o corte indevido do benef\u00edcio e o cidad\u00e3o considere que tem direito a ele, \u00e9 poss\u00edvel recorrer. \u201cEm caso de perda do benef\u00edcio, o segurado pode entrar com recurso no INSS ou pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, diz Adriane.<\/p>\n

Dessa forma, ainda sim \u00e9 importante reunir uma s\u00e9rie de documentos que comprovem o enquadramento do segurado no direito ao benef\u00edcio e o torne apto ao seu recebimento.<\/p>\n

Mesmo as incapacidades consideradas permanentes podem regredir e o cidad\u00e3o se tornar apto para o trabalho, por isso h\u00e1 a previs\u00e3o legal de reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n

Quem pode ter o benef\u00edcio cortado no pente-fino do INSS?<\/strong><\/p>\n

Segurados que n\u00e3o se encaixam nas regras de pagamento poder\u00e3o perder o benef\u00edcio no pente-fino. \u00c9 preciso comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Laudos m\u00e9dicos, exames, receitas de medicamentos e indica\u00e7\u00f5es de procedimentos ajudam na avalia\u00e7\u00e3o do perito. Ter um atestado com data atualizada tamb\u00e9m \u00e9 importante. O documento deve conter CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as).<\/p>\n

Quem deve ficar de fora do pente-fino do INSS?<\/strong><\/p>\n