O uso de celulares no ambiente escolar tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Segundo o Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes, alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados obtiveram, em m\u00e9dia, 49 pontos a menos em matem\u00e1tica do que aqueles que utilizam os aparelhos por at\u00e9 uma hora. Outros estudos confirmam que o excesso de est\u00edmulos oferecido pelos dispositivos m\u00f3veis pode prejudicar a concentra\u00e7\u00e3o, reduzir o engajamento e comprometer o desempenho acad\u00eamico.<\/p>\n
Foi pensando nisso que o projeto de lei n\u00b0 4932, que estava na C\u00e2mara dos Deputados desde 2015, foi aprovado no fim de 2024 e virou a lei n\u00b0 15.100, sancionada no \u00faltimo 13 de janeiro pelo presidente Lula. A lei restringe o uso de celular e outros aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis em escolas p\u00fablicas e privadas por todo o pa\u00eds, sendo proibido n\u00e3o s\u00f3 durante a aula, mas tamb\u00e9m no recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Em sala de aula, o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos \u00e9 permitido para fins estritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o uso s\u00f3 ser\u00e1 permitido tamb\u00e9m com algumas exce\u00e7\u00f5es: garantir a acessibilidade e inclus\u00e3o, atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.<\/p>\n
A medida segue a recomenda\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio publicado em julho pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). Pa\u00edses como Fran\u00e7a, EUA, Finl\u00e2ndia, It\u00e1lia, Espanha, Portugal, Holanda, Canad\u00e1, Su\u00ed\u00e7a e M\u00e9xico j\u00e1 adotam restri\u00e7\u00f5es similares. \u201cA restri\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentada principalmente na necessidade de garantir maior foco dos estudantes nas atividades escolares, protegendo a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirma o gestor pedag\u00f3gico do Col\u00e9gio Salesiano Recife, Luiz Ventura.<\/p>\n
No col\u00e9gio, uma das medidas adotadas s\u00e3o as \u201ccolmeias\u201d, espa\u00e7os que j\u00e1 fazem parte da rotina do local, onde os alunos podem guardar seus celulares com seguran\u00e7a. \u201cEssa medida refor\u00e7a o compromisso de mantermos um ambiente mais saud\u00e1vel, com menos distra\u00e7\u00f5es e mais foco no aprendizado e na conviv\u00eancia. Estamos aqui para garantir que todos possam aproveitar ao m\u00e1ximo esse momento de crescimento\u201d, complementa o profissional, que tamb\u00e9m \u00e9 especialista em psicopedagogia institucional e em desenvolvimento e aprendizagem.<\/p>\n
Fonte: Portal R\u00e1dio Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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