{"id":20852,"date":"2025-02-20T05:50:13","date_gmt":"2025-02-20T08:50:13","guid":{"rendered":"https:\/?p=20852"},"modified":"2025-02-19T22:32:30","modified_gmt":"2025-02-20T01:32:30","slug":"stf-deve-decidir-se-aceita-denuncia-contra-bolsonaro-entre-marco-e-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2025\/02\/stf-deve-decidir-se-aceita-denuncia-contra-bolsonaro-entre-marco-e-abril\/","title":{"rendered":"STF deve decidir se aceita den\u00fancia contra Bolsonaro entre mar\u00e7o e abril"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre meados de\u00a0mar\u00e7o e in\u00edcio de abril<\/strong>\u00a0o recebimento da\u00a0den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong>\u00a0contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por atua\u00e7\u00e3o direta na trama para dar um golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Essa primeira an\u00e1lise do recebimento da den\u00fancia deve ocorrer a respeito de Bolsonaro e os demais sete denunciados com ele no bloco classificado pela PGR como “grupo crucial”.<\/p>\n

Essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos ministros ap\u00f3s o cumprimento dos prazos para contesta\u00e7\u00e3o pelas defesas \u2014 aberto nesta quinta-feira (18) pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Com a notifica\u00e7\u00e3o das defesas, abre-se um\u00a0prazo de 15 dias<\/strong>\u00a0para que eventuais contesta\u00e7\u00f5es \u00e0 den\u00fancia sejam feitas. Depois, essas contesta\u00e7\u00f5es podem ser respondidas pela PGR e s\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que o material retorna para o STF.<\/p>\n

A partir desse momento, o relator analisa os argumentos e leva a den\u00fancia para an\u00e1lise da Primeira Turma, que apreciar\u00e1 o recebimento ou n\u00e3o. Caso seja recebida, os denunciados se tornam r\u00e9us.<\/p>\n

A PGR denunciou ao STF o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista para mant\u00ea-lo no poder ap\u00f3s ser derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A den\u00fancia foi oferecida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o,\u00a0Bolsonaro cometeu os crimes<\/strong><\/a>\u00a0de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

Segundo a PGR, Bolsonaro ‘liderou’ organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos \u00e0 ordem democr\u00e1tica recai sobre organiza\u00e7\u00e3o criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autorit\u00e1rio de poder”, escreveu Gonet, na den\u00fancia.<\/p>\n

De acordo com a PGR, a suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa estava “enraizada na pr\u00f3pria estrutura do Estado” e tinha “forte influ\u00eancia de setores militares”.<\/p>\n

Al\u00e9m de Moraes, a Primeira Turma \u00e9 composta pelos ministros Cristiano Zanin, atual presidente do colegiado, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Com o fatiamento da den\u00fancia apresentada\u00a0por Gonet em cinco diferentes pe\u00e7as, a expectativa no STF \u00e9 que ao menos at\u00e9 o final do ano o julgamento envolvendo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo seja conclu\u00eddo, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que entre setembro e outubro o m\u00e9rito do caso possa come\u00e7ar a ser analisado pelos magistrados.<\/p>\n

Da Folha de Pernambuco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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