O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 11, sem vetos, a Lei da Reciprocidade, que estabelece crit\u00e9rios para que o Brasil responda a medidas unilaterais adotadas por pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que afetem a competitividade internacional do Pa\u00eds. O projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Senado e C\u00e2mara, em regime de urg\u00eancia, como uma resposta ao \u201ctarifa\u00e7o\u201d do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas o texto da lei s\u00f3 deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de segunda-feira, 14.<\/p>\n
A Lei estabelece crit\u00e9rios para que o Poder Executivo suspenda concess\u00f5es comerciais, investimentos e obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n
Tal suspens\u00e3o deve se dar em \u201cresposta a a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas unilaterais de pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira\u201d. Essa medida deve ser utilizada em car\u00e1ter excepcional, quando as demais alternativas forem consideradas inadequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 11, sem vetos, a Lei da Reciprocidade, que estabelece crit\u00e9rios para que o Brasil responda a medidas unilaterais adotadas por pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que afetem a competitividade internacional do Pa\u00eds. O projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Senado e C\u00e2mara, em regime de urg\u00eancia, como uma resposta ao \u201ctarifa\u00e7o\u201d do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A san\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas o texto da lei s\u00f3 deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-21984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n