![\"\"](\"http:\/\/serrafm879.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/ea2f67d3227064ad2c99fd181e226a5a-300x300.jpg\")
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A fim de agir de forma preventiva, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (9), a Nota T\u00e9cnica n.\u00ba 01\/2020 em que convoca os munic\u00edpios pernambucanos a apresentarem plano de conting\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposi\u00e7\u00e3o de barragens, inunda\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sabido que moradores de regi\u00f5es fisicamente mais castigadas sofrem com intemp\u00e9ries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre cr\u00edtico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria dos munic\u00edpios se prepararem para adversas situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destina\u00e7\u00e3o e investimento de verbas para os fins assistenciais\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.<\/p>\n
Os munic\u00edpios devem apresentar o plano de conting\u00eancia, indicando como ser\u00e1 o manejo de recursos ante eventual situa\u00e7\u00e3o de crise ou emerg\u00eancia; informar se o plano foi apresentado \u00e0 Defesa Civil do Estado; indicando quem ser\u00e1 e se j\u00e1 est\u00e1 devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Munic\u00edpio, bem como sua lota\u00e7\u00e3o; alertando ao MPPE, ainda, se h\u00e1 representantes do munic\u00edpio frequentando as oficinas de capacita\u00e7\u00e3o promovidas pela Defesa Civil; al\u00e9m do mapa das \u00e1reas de risco de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cAs realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regi\u00f5es mais afetadas s\u00e3o a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Regi\u00e3o Metropolitana e o Agreste\u201d, refor\u00e7ou ela.<\/p>\n
Entre outras obriga\u00e7\u00f5es, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuni\u00f5es com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. \u201cNosso objetivo principal \u00e9 fazer um monitoramento da realiza\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00f5es institucionais dentro da gest\u00e3o municipal e com outros \u00f3rg\u00e3os.\u00a0 A preven\u00e7\u00e3o passa n\u00e3o somente pela entrega do plano, mas na manuten\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que permitam sanar os preju\u00edzos materiais e tamb\u00e9m emocionais dos cidad\u00e3os\u201d, disse Dalva.<\/p>\n
As cidades devem, ainda, informar se j\u00e1 destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necess\u00e1rios, em situa\u00e7\u00f5es de desastres. Indicando, tamb\u00e9m, a ado\u00e7\u00e3o das medidas preconizadas na Lei Federal n.\u00ba 12.608\/12, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (PNPDEC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A fim de agir de forma preventiva, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (9), a Nota T\u00e9cnica n.\u00ba 01\/2020 em que convoca os munic\u00edpios pernambucanos a apresentarem plano de conting\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposi\u00e7\u00e3o de barragens, inunda\u00e7\u00f5es, entre outros. \u201c\u00c9 sabido que moradores de regi\u00f5es fisicamente mais castigadas sofrem com intemp\u00e9ries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre cr\u00edtico, que abrange os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n