A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o ( CGU) deflagraram opera\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, contra descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS). Previsto em legisla\u00e7\u00e3o, o desconto necessita de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o para ser realizado. Entenda a seguir como funciona e para que serve esta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 o desconto de mensalidades do INSS?<\/strong> Para que serve?<\/strong> Descontos indevidos<\/strong> Com press\u00e3o de entidades sobre o Congresso, contudo, em agosto de 2022, essa exig\u00eancia foi revogada por um trecho de outra MP.<\/p>\n Segundo dados do INSS, em dezembro de 2024, havia 41 entidades conveniadas que receberam R$ 290,8 milh\u00f5es naquele m\u00eas. Elas informaram um universo de 7,263 milh\u00f5es de filiados.<\/p>\n Do total, 11 est\u00e3o citadas na opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto da Pol\u00edcia Federal, deflagrada nesta quarta-feira e investiga irregularidades nos conv\u00eanios.<\/p>\n Como funciona o desconto ilegal?<\/strong> O desconto n\u00e3o autorizado pode acontecer por meio de acesso aos dados sigilosos de aposentadorias e pens\u00f5es dos segurados. A pr\u00e1tica tamb\u00e9m pode acontecer por meio da fraude da assinatura eletr\u00f4nica e documenta\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o do segurado \u00e0 uma entidade como associa\u00e7\u00f5es e sindicatos.<\/p>\n Como conferir se h\u00e1 desconto ilegal?<\/strong> O extrato deve mostrar todos os descontos feitos na aposentadoria do segurado, identificando se foi por mensalidade associativa ou cr\u00e9dito consignado.Veja abaixo:<\/p>\n Acesse o aplicativo ou site Meu INSS<\/em><\/p>\n Fa\u00e7a login com CPF e senha do Gov.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o ( CGU) deflagraram opera\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, contra descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS). Previsto em legisla\u00e7\u00e3o, o desconto necessita de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o para ser realizado. Entenda a seguir como funciona e para que serve esta opera\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 o desconto de mensalidades do INSS? O desconto da folha de pagamentos do INSS em favor de entidades, como associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, \u00e9 previsto em lei editada em 1991. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que essa mensalidade associativa s\u00f3 pode ser cobrada com autoriza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22174,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-22173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n
\nO desconto da folha de pagamentos do INSS em favor de entidades, como associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, \u00e9 previsto em lei editada em 1991. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que essa mensalidade associativa s\u00f3 pode ser cobrada com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de segurados.<\/p>\n
\nO segurado que assim quiser pode optar por ter parcelas de suas mensalidades descontadas por entidades, que oferecem em troca benef\u00edcios como aux\u00edlios funer\u00e1rios, odontol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos, consultoria jur\u00eddica e academia.<\/p>\n
\nNo entanto, descontos indevidos s\u00e3o uma pr\u00e1tica registrada ao longo de todos os governos. Para tentar sanar este problema, em 2019 foi editada uma medida provis\u00f3ria (MP), transformada em lei, que exigia que os descontos fossem revalidados pelas entidades recebedoras a cada tr\u00eas anos.<\/p>\n
\nSegundo os investigadores, o esquema funcionaria assim: as entidades descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas \u2014 que s\u00e3o pagamentos recorrentes \u2014 aplicadas sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Esses descontos n\u00e3o teriam sido autorizados pelos aposentados.<\/p>\n
\nPara saber se houve desconto, \u00e9 necess\u00e1rio acessar a conta no portal Gov.br e acessar o campo de extrato de benef\u00edcio no aplicativo ou site do Meu INSS.<\/p>\n