O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Tabira, informou em nota que, no dia 10 de junho de 2025, foi realizada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o no processo n\u00ba 0000099-70.2025.8.17.3420, que apura os crimes praticados contra o pequeno Arthur Ramos, de dois anos e onze meses, cuja morte ocorreu em contexto de extrema brutalidade.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, foram colhidos depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a v\u00edtima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agress\u00f5es f\u00edsicas e viol\u00eancia sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mec\u00e2nica por sufoca\u00e7\u00e3o direta. \u201cDiante da gravidade dos fatos e da robustez do acervo probat\u00f3rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pugnou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva da acusada (Giselda Silva) e por sua submiss\u00e3o a julgamento perante o Tribunal do J\u00fari, pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, estupro de vulner\u00e1vel e tortura, todos em concurso material\u201d, diz o MP.<\/p>\n
Paralelamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu den\u00fancia em face da genitora da crian\u00e7a,\u00a0 Giovanna Ramos, pela pr\u00e1tica do crime de abandono de incapaz com resultado morte, tipificado no artigo 133, \u00a72\u00ba, do C\u00f3digo Penal. \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es demonstraram que, de forma consciente, livre e volunt\u00e1ria, a denunciada entregou seu filho menor, portador de defici\u00eancia auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usu\u00e1ria de drogas, com hist\u00f3rico de viol\u00eancia e conviv\u00eancia com indiv\u00edduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou provid\u00eancia para garantir a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar da crian\u00e7a. Essa conduta omissiva, reiterada e deliberada, exp\u00f4s o menor a risco concreto, real e permanente, conduzindo, de forma direta, ao tr\u00e1gico desfecho fatal\u201d.<\/p>\n
O abandono de incapaz com resultado morte, conforme o C\u00f3digo Penal brasileiro, artigo 133, \u00a72\u00ba, prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de 4 a 12 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico reafirma seu compromisso intransigente com a defesa da inf\u00e2ncia, da vida, da dignidade da pessoa humana e da sociedade, adotando todas as medidas legais cab\u00edveis para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, bem como para o enfrentamento rigoroso de qualquer viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, conclui a nota, assinada pelo promotor\u00a0Rennan Fernandes de Souza.<\/p>\n Do Blog Nill J\u00fanior<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Tabira, informou em nota que, no dia 10 de junho de 2025, foi realizada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o no processo n\u00ba 0000099-70.2025.8.17.3420, que apura os crimes praticados contra o pequeno Arthur Ramos, de dois anos e onze meses, cuja morte ocorreu em contexto de extrema brutalidade. Durante a audi\u00eancia, foram colhidos depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a v\u00edtima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agress\u00f5es f\u00edsicas e viol\u00eancia sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mec\u00e2nica por sufoca\u00e7\u00e3o direta. \u201cDiante da gravidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22395,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n