Uni\u00e3o Brasil, Progressistas, Republicanos e mais cinco partidos protocolam nesta quinta-feira uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a validade do decreto legislativo que suspendeu o aumento do IOF, determinado pelo governo por meio de dois decretos presidenciais.<\/p>\n
Os partidos que apoiam a a\u00e7\u00e3o s\u00e3o: PSDB, Solidariedade, Progressistas, Uni\u00e3o Brasil, PRD, Republicanos, Podemos e Avante. Entre eles, tr\u00eas fazem parte da base governista e ocupam cargos em minist\u00e9rios na Esplanada.<\/p>\n
No Uni\u00e3o Brasil, o deputado Celso Sabino lidera o Minist\u00e9rio do Turismo, enquanto a pasta das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 comandada por Frederico Siqueira Filho, tamb\u00e9m ligado ao partido. A sigla ainda indicou Waldez G\u00f3es (PDT) para o Desenvolvimento Regional. Progressistas e Republicanos t\u00eam um minist\u00e9rio cada, respectivamente de Esportes e de Portos e Aeroportos.<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o da disputa sobre o IOF intensificou o embate entre Executivo e Legislativo. Nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, da TV Bahia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que recorreu aos decretos para garantir governabilidade e defender a prerrogativa do Executivo:<\/p>\n
\u2014 O presidente tem que governar o pa\u00eds, e decreto \u00e9 coisa do presidente. Voc\u00ea pode ter um decreto legislativo quando h\u00e1 inconstitucionalidade. O governo tem o direito de propor ajustes no IOF, sim. Estamos propondo um reajuste tribut\u00e1rio para beneficiar os mais pobres. O dado concreto \u00e9 que os interesses de poucos prevaleceram na C\u00e2mara e no Senado, o que \u00e9 um absurdo \u2014 declarou.<\/p><\/blockquote>\n
Para os partidos, o Congresso agiu corretamente ao barrar os aumentos do imposto feitos sem passar pelo devido processo legislativo e a a\u00e7\u00e3o no STF visa preservar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o equil\u00edbrio fiscal e o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Da Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uni\u00e3o Brasil, Progressistas, Republicanos e mais cinco partidos protocolam nesta quinta-feira uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a validade do decreto legislativo que suspendeu o aumento do IOF, determinado pelo governo por meio de dois decretos presidenciais. Os partidos que apoiam a a\u00e7\u00e3o s\u00e3o: PSDB, Solidariedade, Progressistas, Uni\u00e3o Brasil, PRD, Republicanos, Podemos e Avante. Entre eles, tr\u00eas fazem parte da base governista e ocupam cargos em minist\u00e9rios na Esplanada. No Uni\u00e3o Brasil, o deputado Celso Sabino lidera o Minist\u00e9rio do Turismo, enquanto a pasta das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 comandada por Frederico Siqueira Filho, tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-23138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t