Foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 1727\/2022) que determina a fixa\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional do autismo nas vagas reservadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O s\u00edmbolo internacional do TEA, Transtorno do Espectro Autista, \u00e9 um la\u00e7o estampado com um quebra-cabe\u00e7a colorido.<\/p>\n
Pela proposta aprovada, a futura regra valer\u00e1 para shopping centers e estabelecimentos p\u00fablicos que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento.<\/p>\n
Segundo o texto, a comprova\u00e7\u00e3o do direito ao uso da vaga reservada ocorrer\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), sendo dispensada a exig\u00eancia de qualquer outra comprova\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para uso da vaga.<\/p>\n
O projeto original previa que 2% das vagas dos estacionamentos com mais de 100 lugares fossem destinados a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n
Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado [[Diego Garcia]] (Republicanos-PR), a vers\u00e3o aprovada foi a da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
O novo texto determina que os shoppings e estabelecimentos p\u00fablicos que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento dever\u00e3o afixar o s\u00edmbolo internacional do autismo em todas as placas de vagas especiais, para incluir pessoas com TEA, com qualquer grau de suporte, entre os beneficiados.<\/p>\n
O deputado Diego Garcia defendeu o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas:<\/p>\n
\u201cCom o avan\u00e7o da sa\u00fade, da ci\u00eancia, o acesso aos especialistas, vem crescendo o n\u00famero de pessoas com o diagn\u00f3stico de transtorno do espectro autista e ao mesmo tempo, as pol\u00edticas p\u00fablicas, a legisla\u00e7\u00e3o, ela precisa acompanhar esses avan\u00e7os.\u201d<\/p>\n
A proposta que determina a fixa\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional do autismo nas vagas de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia, aprovada tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, seguir\u00e1 para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Isadora Marinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 1727\/2022) que determina a fixa\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional do autismo nas vagas reservadas a pessoas com defici\u00eancia. O s\u00edmbolo internacional do TEA, Transtorno do Espectro Autista, \u00e9 um la\u00e7o estampado com um quebra-cabe\u00e7a colorido. Pela proposta aprovada, a futura regra valer\u00e1 para shopping centers e estabelecimentos p\u00fablicos que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento. Segundo o texto, a comprova\u00e7\u00e3o do direito ao uso da vaga reservada ocorrer\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-23386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n