O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o para coibir a venda e o fornecimento de bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as e adolescentes. A medida visa proteger os jovens, especialmente por ocasi\u00e3o da 67\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa dos Estudantes, per\u00edodo em que s\u00e3o comuns excessos relacionados ao consumo de \u00e1lcool e atos de viol\u00eancia.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da Promotora de Justi\u00e7a Kaline Mirella da Silva Gomes, que atua no munic\u00edpio, alerta a comerciantes sobre a proibi\u00e7\u00e3o e ressalta que bebidas alco\u00f3licas s\u00e3o subst\u00e2ncias prejudiciais \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica, capazes de causar depend\u00eancia qu\u00edmica e gerar viol\u00eancia. A ingest\u00e3o por crian\u00e7as e adolescentes, segundo a Promotora, \u201cconstitui forma de desvirtuamento de sua forma\u00e7\u00e3o moral e social, facilitando seu acesso a outros tipos de drogas\u201d.<\/p>\n
A Promotora fundamenta a recomenda\u00e7\u00e3o nos artigos 81, incisos II e III, e 243 da Lei n\u00ba 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA), que pro\u00edbe expressamente a venda de bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as ou adolescentes e tipifica como crime \u201cvender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica\u201d.<\/p>\n
O MPPE enfatiza o dever dos propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis por estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas de coibir a venda, o fornecimento e o consumo por menores em suas depend\u00eancias, mesmo que o fornecimento seja feito por terceiros.<\/p>\n
Assim, restaurantes, lanchonetes, bares, barracas e estabelecimentos similares em Triunfo devem se abster de vender, fornecer ou servir bebidas alco\u00f3licas ou outros produtos que causem depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica a crian\u00e7as e adolescentes, mesmo que estejam acompanhados por pais ou respons\u00e1veis. Devem ainda solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identidade caso haja d\u00favida sobre a idade do cliente.<\/p>\n
Os estabelecimentos precisam tamb\u00e9m assegurar o livre acesso \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 conselheiros tutelares devem realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, utilizando cartazes, faixas e panfletos para orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias do n\u00e3o cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o. A pais, respons\u00e1veis e a popula\u00e7\u00e3o em geral cabe denunciar essas pr\u00e1ticas criminosas \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
O MPPE alerta que, se necess\u00e1rio, tomar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis para assegurar o fiel cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade por a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que resultem na viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Quinta-feira (24)<\/p>\n
20h: Banda Edi\u00e7\u00e3o Extra<\/p>\n
22h: Paulo Miklos<\/p>\n
00h: Walkyria Santos<\/p>\n
Sexta-feira (25)<\/p>\n
20h: Buteco dos Amigos<\/p>\n
22h: Jorge de Altinho<\/p>\n
00h: Calcinha Preta<\/p>\n
S\u00e1bado (26)<\/p>\n
20h: Banda Reviver<\/p>\n
22h: Trio Parada Dura<\/p>\n
00h: The Fevers<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o para coibir a venda e o fornecimento de bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as e adolescentes. A medida visa proteger os jovens, especialmente por ocasi\u00e3o da 67\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa dos Estudantes, per\u00edodo em que s\u00e3o comuns excessos relacionados ao consumo de \u00e1lcool e atos de viol\u00eancia. A recomenda\u00e7\u00e3o da Promotora de Justi\u00e7a Kaline Mirella da Silva Gomes, que atua no munic\u00edpio, alerta a comerciantes sobre a proibi\u00e7\u00e3o e ressalta que bebidas alco\u00f3licas s\u00e3o subst\u00e2ncias prejudiciais \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica, capazes de causar depend\u00eancia qu\u00edmica e gerar viol\u00eancia. A ingest\u00e3o por crian\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-23458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t