{"id":24286,"date":"2025-09-16T17:34:42","date_gmt":"2025-09-16T20:34:42","guid":{"rendered":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/?p=24286"},"modified":"2025-09-16T17:41:07","modified_gmt":"2025-09-16T20:41:07","slug":"bolsonaro-e-condenado-no-trf-4-por-declaracao-racista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2025\/09\/bolsonaro-e-condenado-no-trf-4-por-declaracao-racista\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 condenado no TRF-4 por declara\u00e7\u00e3o racista"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0foi condenado nesta ter\u00e7a-feira, 16, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) por\u00a0“declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra pessoas negras”.<\/p>\n

\u00c9 a segunda condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente em menos de uma semana. Na quinta-feira, 11, Bolsonaro foi condenado\u00a0a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O tribunal analisou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em julho de 2021 ap\u00f3s Bolsonaro fazer coment\u00e1rios associando o cabelo “black power” de um apoiador negro \u00e0 sujeira.<\/p>\n

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A 3.\u00aa Turma do TRF-4, em Porto Alegre, considerou, e forma un\u00e2nime, que houve dano moral coletivo, ou seja, ofensa a valores e interesses fundamentais de toda a sociedade e condenou o ex-presidente a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

A DPU e o MPF apontaram declara\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias do ex-presidente nos dias 4 e 6 de maio daquele ano, no dia 8 de julho e em um pronunciamento oficial nas redes sociais, durante a “live do presidente”. Em uma de suas falas, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro a um “criat\u00f3rio de baratas”.<\/div>\n<\/div>\n
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“Como est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de barata ai? Olha o criador de barata aqui”, afirmou Bolsonaro para um apoiador no Pal\u00e1cio do Alvorada<\/p>\n

Dois antes, no dia 6, Bolsonaro j\u00e1 havia feito piada semelhante. Ao avistar o mesmo apoiador no Pal\u00e1cio da Alvorada, o ex-presidente afirmou: “t\u00f4 vendo uma barata aqui”.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apontou que as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro “extrapolam os limites da ofensa individual” e configuram “verdadeira ofensa estigmatizante de discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia a qualquer pessoa negra”.<\/p>\n

“Desse modo, permitir a perpetua\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es presidenciais p\u00fablicas com conte\u00fado discriminat\u00f3rio e antidemocr\u00e1tico, como as apontadas na presente peti\u00e7\u00e3o, \u00e9 pavimentar o esgar\u00e7amento e a eros\u00e3o dos valores constitucionais e democr\u00e1ticos, com efeitos que permanecer\u00e3o no seio social ainda por d\u00e9cadas”, diz o texto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es, o ex-presidente convidou o apoiador para a “live do presidente” e refor\u00e7ou as manifesta\u00e7\u00f5es Segundo a DPU e o MPF, “n\u00e3o externando qualquer arrependimento ou retrata\u00e7\u00e3o, apenas buscando evidenciar que se tratou de uma suposta ‘piada’, sem contudo recuar da sua inten\u00e7\u00e3o de promover estigmas raciais pejorativos”.<\/p>\n

“Se eu tivesse um cabelo desse naquela \u00e9poca minha m\u00e3e me cobriria de pancada”; “voc\u00ea cria baratas a\u00ed mesmo?”; “voc\u00ea toma banho quantas vezes por m\u00eas?”; “voc\u00eas veem como \u00e9 dif\u00edcil fazer brincadeira no Brasil? Se voc\u00eas vissem as brincadeiras que eu fa\u00e7o com H\u00e9lio ‘Neg\u00e3o’ iam cair para tr\u00e1s” e “se criarem cota para feios, voc\u00ea vai ser deputado federal”, afirmou Bolsonaro na live.<\/p>\n

A DPU e o MPF pediram que Bolsonaro fosse condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor m\u00ednimo de R$ 5 milh\u00f5es. O TRF-4 diminuiu o valor. O dinheiro ser\u00e1 destinado a um fundo p\u00fablico. Bolsonaro tamb\u00e9m ter\u00e1 que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.<\/p>\n

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“Pede-se, ainda, que a Uni\u00e3o realize campanha publicit\u00e1ria nacional (digital, de radiodifus\u00e3o, por m\u00eddia indoor e m\u00eddia escrita) de combate ao racismo em todas as suas formas, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um ano, a ser selecionada e aprovada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em valor n\u00e3o inferior a R$ 10 milh\u00f5es”, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0foi condenado nesta ter\u00e7a-feira, 16, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) por\u00a0“declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra pessoas negras”. \u00c9 a segunda condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente em menos de uma semana. Na quinta-feira, 11, Bolsonaro foi condenado\u00a0a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal analisou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em julho de 2021 ap\u00f3s Bolsonaro fazer coment\u00e1rios associando o cabelo “black power” de um apoiador negro \u00e0 sujeira. A 3.\u00aa Turma do TRF-4, em Porto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-24286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t