{"id":24311,"date":"2025-09-20T10:48:09","date_gmt":"2025-09-20T13:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/?p=24311"},"modified":"2025-09-20T10:48:18","modified_gmt":"2025-09-20T13:48:18","slug":"oab-pe-promove-i-congresso-de-direito-medico-e-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/serrafm879.com.br\/serrafm\/2025\/09\/oab-pe-promove-i-congresso-de-direito-medico-e-da-saude\/","title":{"rendered":"OAB-PE promove I Congresso de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Nos dias 02 e 03 de outubro ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional\u00a0Pernambuco<\/a>\u00a0(OAB-PE), o I Congresso de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade. O evento in\u00e9dito vai reunir especialistas do Direito, profissionais da sa\u00fade, gestores hospitalares e representantes de institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a responsabilidade civil do m\u00e9dico em um cen\u00e1rio de crescente judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n

Organizado pela Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade da OAB-PE, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o congresso abordar\u00e1 temas fundamentais, com \u00eanfase na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, na atualiza\u00e7\u00e3o jurisprudencial e doutrin\u00e1ria, e na discuss\u00e3o de casos complexos que desafiam a pr\u00e1tica di\u00e1ria. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e devem ser feitas pelo site da ESA-PE.<\/p>\n

\u201cPromover debates e a\u00e7\u00f5es que impactem positivamente nossa sociedade faz parte das atribui\u00e7\u00f5es das nossas comiss\u00f5es. E o Recife, como um importante p\u00f3lo m\u00e9dico-hospitalar do Brasil, merece um congresso com este que ser\u00e1 promovido pela Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, junto com a ESA-PE\u201d, destacou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade da OAB-PE ressaltou que o congresso ter\u00e1 como fio condutor a responsabilidade civil do m\u00e9dico, desdobrada em diferentes eixos tem\u00e1ticos. \u201cO evento ser\u00e1 voltado para atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, networking qualificado e debate de alto n\u00edvel entre direito, medicina e sa\u00fade\u201d, frisou.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o \u2013 A mesa de abertura oficial do evento, programada para \u00e0s 18h30 do dia 02 de outubro, ser\u00e1 formada pelos diretores da OAB-PE; da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade; da ESA-PE; al\u00e9m de representantes do Comit\u00ea Estadual de Sa\u00fade do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE); do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), do Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe); e do Sindicato de Hosp\u00edtais (SindHospe).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 realizada a palestra magna \u201cA Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e os Novos Paradigmas da Responsabilidade M\u00e9dica no Brasil\u201d, proferida pelo desembargador St\u00eanio Neiva, Coordenador do Comit\u00ea Estadual de Sa\u00fade do TJPE.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 03 de outubro, a programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 9h, e contar\u00e1 com seis pain\u00e9is tem\u00e1ticos, abordando desde gen\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o de dados em sa\u00fade, per\u00edcias m\u00e9dicas e publicidade nas redes sociais, at\u00e9 fraudes hospitalares, per\u00edcias, prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico e impactos institucionais da judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o completa no site da\u00a0ESA-PE<\/a>.<\/p>\n

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