Cerca de 177 mil fam\u00edlias que receberam indevidamente o aux\u00edlio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, foram notificadas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Do total, em Pernambuco, quase 4 mil fam\u00edlias dever\u00e3o devolver os valores. O montante que deve ser devolvido no pa\u00eds totaliza R$ 478,8 milh\u00f5es, no estado, o valor chega a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores acontece nos casos em que foram identificadas inconsist\u00eancias como: v\u00ednculo de emprego formal; recebimento de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situa\u00e7\u00f5es que configuram pagamento indevido.<\/p>\n
A pasta informou, em nota, que est\u00e3o fora do processo de cobran\u00e7a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incluindo benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e inscritos no Cadastro \u00danico; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, t\u00eam renda familiar per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda mensal familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio, as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas, desde mar\u00e7o, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica. Quem n\u00e3o regularizar a pend\u00eancia, poder\u00e1 ser inscrito na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados (Cadin). Al\u00e9m disso, a pessoa deve ficar sujeito \u00e0 negativa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
O minist\u00e9rio alertou que n\u00e3o envia links nem boletos de cobran\u00e7a via e-mail, SMS ou WhatsApp. \u201cA consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, est\u00e3o dispon\u00edveis o Guia do Vejae, a FAQ [perguntas mais frequentes] e outras orienta\u00e7\u00f5es para auxiliar o cidad\u00e3o na regulariza\u00e7\u00e3o e esclarecimento de d\u00favidas\u201d.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o cidad\u00e3o procure a ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, pelo Disque Social 121, ou busque informa\u00e7\u00f5es em canais oficiais, como o portal e as redes sociais da pasta.<\/p>\n
No topo do ranking das unidades federativas com maior n\u00famero de pessoas a restituir valores recebidos indevidamente est\u00e3o S\u00e3o Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paran\u00e1 (13,25 mil).<\/p>\n
Quem deve devolver os valores?<\/strong><\/p>\n Devem devolver os valores as pessoas que, entre 2020 e 2021 receberam aux\u00edlio emergencial sem atender aos crit\u00e9rios de elegibilidade. Na \u00e9poca do pagamento do benef\u00edcio foram realizados cruzamentos de dados entre v\u00e1rias bases do governo federal. Por\u00e9m, de acordo com a pasta, foram identificadas inconsist\u00eancias, no caso de pessoas com v\u00ednculo empregat\u00edcio ou que recebem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n Como saber se devo devolver?<\/strong><\/p>\n A devolu\u00e7\u00e3o deve ser feita por quem foi notificado pelo sistema Veja. Com isso, a consulta deve ser feita pela plataforma, dispon\u00edvel no site do MDS. Caso a pessoa identifique uma notifica\u00e7\u00e3o vinculada ao seu CPF, isso significa que ela tem pend\u00eancia a ser resolvida.<\/p>\n Como a devolu\u00e7\u00e3o deve ser feita?<\/strong><\/p>\n O pagamento deve ser realizado exclusivamente pelo sistema Vejae, na plataforma PagTesouro, por meio de: Pix, Cart\u00e3o de cr\u00e9dito, Boleto (GRU Simples, pag\u00e1vel apenas no Banco do Brasil). N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de juros ou multa.<\/p>\n O prazo \u00e9 de at\u00e9 60 dias a partir da notifica\u00e7\u00e3o para pagamento ou in\u00edcio do parcelamento.<\/p>\n Para quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de devolver agora, o valor pode ser parcelado em at\u00e9 60 vezes, com a parcela m\u00ednima de R$ 50.<\/p>\n Ainda no sistema, \u00e9 poss\u00edvel entrar com recurso. Caso a defesa seja indeferida, o prazo \u00e9 de 45 dias para pagamento ou interposi\u00e7\u00e3o de recurso. Nos casos em que a defesa \u00e9 aceita, o d\u00e9bito \u00e9 cancelado. Por exemplo, quando comprovada atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, erro em base de dados ou ocorr\u00eancia de fraude.<\/p>\n \u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 177 mil fam\u00edlias que receberam indevidamente o aux\u00edlio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, foram notificadas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Do total, em Pernambuco, quase 4 mil fam\u00edlias dever\u00e3o devolver os valores. O montante que deve ser devolvido no pa\u00eds totaliza R$ 478,8 milh\u00f5es, no estado, o valor chega a R$ 10 milh\u00f5es. Segundo o Minist\u00e9rio, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores acontece nos casos em que foram identificadas inconsist\u00eancias como: v\u00ednculo de emprego formal; recebimento de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situa\u00e7\u00f5es que configuram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[288],"tags":[],"class_list":["post-24559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n